Definitivamente, os municípios do Alto Douro não querem associar-se a uma comunidade urbana (ComUrb) única para toda a região transmontana e alto-duriense. Contrariando o unanimismo a favor do projecto de união transmontana que transbordou dos últimos debates públicos realizados sobre a reforma administrativa em curso, 15 dos 21 líderes dos concelhos da Região Demarcada do Douro reuniram-se ontem em Vila Real e, por maioria, a reiterar a determinação em criar a ComUrb do Douro. No final da reunião, o Público falou com o autarca que, desde o início do processo, tem estado a liderar o movimento de municípios a favor do projecto duriense: o social-democrata Manuel Martins, presidente da Câmara de Vila Real.
Os 15 municípios durienses presentes nesta reunião estão todos unidos na defesa do projecto de criação da ComUrb do Douro?
Murça, Vila Flor e Torre de Moncorvo estão à espera que os restantes [12] municípios avancem com a ComUrb do Douro e depois aderem a ela. [Na reunião de ontem] assumimos que defendemos duas comunidades e uma região. Entendemos que esta lei, nem sequer é uma lei para a descentralização, muito menos para a regionalização. No dia em que o Estado assumir o seu dever de fazer uma lei para a regionalização, a ComUrb do Douro estará disponível para se juntar a Trás-os-Montes e formar a região de Trás-os-Montes e Alto Douro (TMAD).
As últimas novidades sobre esta reforma anunciadas pelo Governo não fazem adivinhar que as novas comunidades podem ser o início de um processo de reorganização político-administrativa do país?
O Governo que escreva as coisas, que faça a lei.
Os argumentos do Governo não convencem os municípios do Douro?
Que argumentos? Para mim, racionalmente, o que serve melhor a Vila Real é uma comunidade mais pequena, com objectivos bem claros e definidos, onde todos nos possamos entender. No dia em que houver regiões, nós estamos disponíveis para ir para a região TMAD. Sou transmontano e alto-duriense.
Na semana passada, o senhor presidente disse que se sentia "perdido" nesta matéria e que queria ser esclarecido pela tutela. Encontrou-se com o mentor do actual processo de descentralização, o secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, num programa de televisão [na NTV].
O governante voltou a não o esclarecer?
Não quero comentar mais isso. Fiz uma pergunta ao secretário de Estado e acho que não obtive resposta. Se o Governo quer efectivamente uma região, então que legisle. Não pode é querer que eu discuta uma não-lei...
E não o sensibiliza o facto de os cidadãos estarem a favor do projecto de união transmontana?
A lei não fala dos cidadãos. A lei presume que eu - executivo e Assembleia municipais -, represente os cidadãos e remete-nos essa responsabilidade.
Mas está consciente de que pode estar a decidir algo que os cidadãos rejeitam...
Estou consciente de que estou a fazer algo que interessa a Vila Real. Não quero afrontar ninguém, mas é evidente que não tenho que ser um "bem-comportado" da turma.
E não receia carregar para a história o peso da responsabilidade de dividir TMAD?
Não aceito a pergunta. E por uma razão: a região não existe, é uma ideia romântica, uma ficção. Estou a fazer uma coisa que será boa para Vila Real e, posteriormente, para TMAD. Prefiro comunidades fortes e coesas que depois sejam capazes de se unirem para formarem uma região forte. Neste momento, se quisessem criar à força a comunidade de TMAD, formariam a comunidade de Trás-os-Montes e meio Douro, porque perderíamos o Douro. E o Douro não se deve dividir. Isto é um momento histórico para o Douro que, pela primeira vez, está unido.
Seria pouco provável que o Douro se dividisse.
A margem sul do Douro podia ir-se embora, o que seria um pecado, um crime. Não se esqueça que o Douro, de acordo com os planos do Governo, será o quarto destino turístico do país e não podemos estragar isto.
