Lusa
O Presidente da República criticou hoje a reunião entre elementos de Governo, PS e gestão da TAP em véspera de audição parlamentar, mas afastou novamente um cenário de dissolução invocando a conjuntura e falta de alternativa política.
Em resposta aos jornalistas, em Murça, distrito de Vila Real, o chefe de Estado defendeu que "não faz sentido neste ambiente falar periodicamente de dissolução", referindo-se à guerra na Ucrânia, à conjuntura de crise financeira económica com inflação alta e também à execução em curso dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Marcelo Rebelo de Sousa argumentou ainda que "neste momento não há uma alternativa óbvia em termos políticos" e desafiou a oposição a "transformar aquilo que é somatório dos números" nas sondagens "numa alternativa política que seja uma realidade suficientemente forte para os portugueses dizerem: no futuro temos esta alternativa".
O Presidente da República considerou que "não saiu bem aos olhos dos portugueses uma iniciativa reunindo deputados, Governo e gestão da TAP para preparar o que seria a intervenção parlamentar", em janeiro, que comparou a "um professor fazer uma preparação um exame com os alunos que vai examinar".
Em causa está uma reunião por videoconferência com a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, em 17 de janeiro deste ano, véspera da sua audição na Comissão de Economia da Assembleia da República.
"Isso eu penso que foi um desgaste para as intuições desnecessário, eu acho que desnecessário. E aquilo que é legítimo pedir ao Governo é não só que faça por governar mais rápido e melhor – eu tenho insistido nisso, melhor e mais rápido – e que esteja atento a estas situações que têm um desgaste muito superior aos factos em termos de imagem", disse o chefe de Estado.
Nestas declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "do mesmo modo que a oposição não pode dar por garantido que o Presidente empurrado, empurrado, empurrado há de um dia dar a dissolução – é melhor não dar isso como garantido, Presidente não é refém da oposição –, mas também o Governo também não pode por garantido que porque tem maioria absoluta isso é o seguro de vida para não haver dissolução".
"O Presidente não está nem no bolso da oposição nem no bolso do Governo. Está no bolso dele, e é livre e independente", reforçou.
O chefe de Estado não quer que se esteja "a falar em dissolução de dois em dois meses" e insistiu para que a oposição se empenhe em "mostrar que é alternativa".
Quanto ao Governo, pediu-lhe que evite "situações de desgaste desnecessário das instituições" e se preocupe em "governar bem", acrescentando: "Tem de justificar que essa maioria é operacional para ir até ao fim do mandato".
Marcelo Rebelo de Sousa afastou também a possibilidade de convocar o Conselho de Estado por causa das polémicas relacionadas com a TAP. A próxima reunião do seu órgão político de consulta está prevista para junho, com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada, para discutir a situação europeia e internacional, adiantou.
Confrontado com a opinião do conselheiro de Estado Luís Marques Mendes de que os episódios atuais são mais graves do que as circunstâncias que levaram à dissolução do parlamento pelo antigo Presidente da República Jorge Sampaio, e interrogado se a conjuntura económica atual é o fator decisivo, o chefe de Estado respondeu que "é tudo diferente na situação num caso e noutro, tudo".
"Primeiro, o Presidente Sampaio estava no fim do mandato – eu não estou no fim do mandato. Em segundo lugar, não havia guerra, nem havia a inflação que temos agora nem a situação que conhecemos, não havia os fundos europeus, com esta dimensão e com um prazo tão curto para utilizar – portanto, logo nisso é outro mundo. Depois, acontecia que a maioria era uma maioria liderada por um primeiro-ministro que não tinha ido a votos [Santana Lopes], tinha substituído aquele que tinha idos a voto [Durão Barroso] – aqui é um primeiro-ministro que foi a votos", assinalou.
De acordo com o Presidente da República, por outro lado, aquando da dissolução decidida no fim de 2004 "havia uma alternativa óbvia, havia um partido hegemónico à esquerda", o PS, enquanto "neste momento não há uma alternativa óbvia em termos políticos".
"Se somarem isso tudo, não há paralelo", concluiu.
Para ilustrar o seu papel no atual quadro político, Marcelo Rebelo de Sousa recorreu a uma conversa recente "com uns populares daqueles assim terra a terra" que, segundo relatou, o aconselharam a ir "puxando as orelhas de acordo com as circunstâncias" e a "quando entender que é justo ir chamando a atenção", mas "nada de eleições agora".
"É uma expressão muito popular, puxar as orelhas, mas é isso a função do Presidente", concordou.
O Presidente deve "estar atento" e "ouve aquilo que as oposições têm a dizer, ouve aquilo que o Governo tem a dizer", mas "tem de ser independente no seu juízo e olhar para aquilo que é o bem do país num determinado momento", sustentou.
Foto: AP
