A juíza do Tribunal de Famalicão Paula Carvalho e Sá foi condenada, esta terça-feira, pelo Conselho Superior de Magistratura a uma pena de suspensão de 180 dias, em resultado de uma guerra com o colega juiz Francisco Marcolino de Jesus.
Recorde-se que este é inspetor do CSM, embora suspenso, por também ser alvo de um processo disciplinar, com referências, nomeadamente, a alegadas agressões cometidas sobre um irmão. Só mantém, atualmente, a função de desembargador do Tribunal da Relação do Porto.
O relator do processo instaurado a Paula Sá, por causa de uma participação disciplinar que esta fizera de Marcolino de Jesus, com acusações que o CSM viria a dar como falsas, propÎs uma pena de 150 dias de suspensão. Mas, na reunião plenária de ontem, foram propostas penas alternativas, de 180 dias de suspensão, que viria a ser a escolhida, e mesmo de demissão da magistratura.
Depois de inspecionada por Marcolino de Jesus, num processo em que seria condenada a 100 dias de suspensão, em Novembro último, a juíza acusou o inspetor de abuso de poder, difamação e conduta incompatível com a sua condição de juiz. Questionava, nomeadamente, que ele fosse inspetor num círculo judicial, o de Bragança, onde pendiam processos-crime em que era assistente.
Marcolino de Jesus, que também já foi candidato à Câmara Municipal de Bragança pelo PS, refutou tais acusações e o plenário de ontem do CSM deu-lhe razão.
