A maternidade de Mirandela fechou na noite de domingo, cerca das 22:30, ainda antes da hora prevista, disse o director clínico do centro hospitalar do Nordeste, citado pela Lusa.
Segundo o responsável, Sampaio da Veiga, o Ministério da Saúde apresentou sexta-feira uma contestação às providências cautelares interpostas por quatro municípios para impedir o encerramento da maternidade e o tribunal deu-lhe razão.
O presidente da Câmara de Mirandela, autor de uma das providências cautelares, classificou como \"mentira\" as declarações do director clínico, afirmando que a sociedade de advogados que representa a autarquia lhe garantiu não ter sido notificada da entrada de qualquer contestação.
A sociedade adiantou ainda que o juiz do tribunal administrativo de Mirandela não poderia ter apreciado a eventual contestação na sexta-feira, porque esteve ausente todo o dia, afirmou o presidente da Câmara, José Silvano.
O autarca garante que segunda-feira de manhã vai estar na entrada do Hospital de Mirandela, onde funciona a maternidade, para dizer à população que \"esta gente não cumpre a lei e devia ser presa\".
José Silvano diz \"não entender como o ministro da Saúde, que devia ser um pilar do Estado de Direito, desrespeita as decisões dos tribunais\".
Também na manhã de segunda-feira, uma advogada vai comunicar ao tribunal a alegada desobediência do Ministério da Saúde à suspensão da decisão de encerramento, acrescentou o autarca.
O presidente da Câmara de Mirandela já tinha anunciado que, se a maternidade encerrasse à meia-noite, iria proceder judicialmente contra o Ministério da Saúde \"por estar a cometer uma ilegalidade\".
O director clínico do Centro Hospitalar do Nordeste Transmontano adiantou à Lusa que na maternidade de Mirandela só vão funcionar consultas, cirurgia e internamento, passando a urgência de ginecologia e obstetrícia para o hospital de Bragança.
Quanto aos partos, explicou o responsável, depende das mães decidir onde querem ter os filhos, como é política do Ministério da Saúde.
Hoje à noite, cerca das 21:00, uma paciente recorreu à maternidade de Mirandela devido a complicações pós-parto e foi transferida para Bragança.
O director clínico do Centro Hospitalar explicou à Lusa que a mulher não podia ser tratada em Mirandela porque não havia ginecologistas de serviço.