Já tem data marcada o julgamento do caso que leva vários arguidos a responder pela acusação de crimes de fuga aos impostos relativos ao comércio de vinhos do Porto, numa fraude que ronda os 3,5 milhões de euros. Será a a 14 de Novembro na Casa do Douro.
O julgamento de 112 arguidos acusados de falsificar vinho do Porto, fraude fiscal e contrafacção de selos foi ontem marcado para 14 de Novembro, no Peso da Régua, disse fonte do processo.
O mega julgamento vai decorrer no salão nobre da Casa do Douro, no Peso da Régua, pois o tribunal local não possui condições necessárias para receber os 112 arguidos - 80 pessoas e 32 empresa - 72 advogados e 201 testemunhas de acusação. O caso remonta a Novembro de 2002 e resultou de uma investigação da Brigada Fiscal da GNR.
Os arguidos vão ter que responder pela acusação de crimes de fuga aos impostos relativos ao comércio de vinhos do Porto, numa fraude que ronda os 3,5 milhões de euros.
São ainda acusados dos crimes de contrafacção de selos do Instituto dos Vinhos do Porto e Douro (IVDP), associação criminosa, falsificação de documentos, favorecimento pessoal e crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e aditivos alimentares e introdução fraudulenta no consumo.
Os arguidos e as penas
Na altura, seis pessoas ficaram aguardar julgamento em prisão preventiva, mas actualmente, apenas dois dos arguidos cumprem esta medida de coação, estando um terceiro em casa com vigilância de pulseira electrónica. Os dois arguidos em prisão preventiva saem em liberdade no próximo dia 13 de Novembro, altura em que o processo faz três anos.
Pedro Marta, administrador de empresas de produção, engarrafamento e comercialização de vinhos de mesa, é o principal arguido deste processo e é acusado de ser o mentor de um esquema que passava pela falsificação de selos do IVDP, contando com a colaboração de outros produtores, fornecedores de garrafas, rolhas, de rótulos, selos e embalagens, e de transportadores.
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Pedro Marta
O principal arguido
A cumprir a prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Pedro Marta foi ainda acusado de construir, dentro desta prisão, um alambique onde destilava aguardente a partir de cascas de maçã e pão. Pedro Marta, administrador de empresas de produção, engarrafamento e comercialização de vinhos de mesa, é o principal
arguido deste processo e é acusado de ser o mentor de um esquema que passava pela falsificação de selos do IVDP.
