Lusa
A Direção-Geral do Património Cultural abriu hoje o procedimento de classificação do Menir da Pedra d'Anta, no concelho de Ribeira de Pena, no distrito de Vila Real, de acordo com um anúncio publicado em Diário da República.
O anúncio publicado hoje em Diário da República explica que, “sobre proposta da Direção Regional de Cultura do Norte, foi determinada a abertura do procedimento de classificação do Menir da Pedra d'Anta”, na freguesia de Alvadia, concelho de Ribeira de Pena.
Trata-se de um menir de quatro metros de comprimento e um conjunto de gravuras rupestres nas faces, classificado como possível estátua-menir, localizado nas proximidades da aldeia de Alvadia, numa zona aplanada da Serra do Alvão.
“O menir em vias de classificação e os imóveis localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos) ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor”, lê-se na publicação.
Os elementos relevantes do processo, como a fundamentação, despacho, planta do menir em vias de classificação e da respetiva zona geral de proteção estão disponíveis para consulta nos sítios oficiais na Internet da Direção-Geral do Património Cultural, Direção Regional de Cultura do Norte e Câmara de Ribeira de Pena.
“O interessado poderá reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa”, destaca ainda a publicação.
O município de Ribeira de Pena anunciou em 19 de janeiro de 2019 que solicitou oficialmente a abertura do procedimento de classificação de bens imóveis para o menir de Alvadia, uma estrutura megalítica também conhecida como Pedra d’Anta.
Esta iniciativa surgiu no âmbito do encerramento do Ano Europeu do Património Cultural que decorreu ao longo de 2018 para alertar para a importância da preservação e valorização deste sítio arqueológico.
