Lusa
Um militar da GNR na reserva vai ser julgado, no Tribunal de Vila Real, por tentar matar um guarda dentro do Posto de Trânsito de Chaves, edifício que alegadamente queria também incendiar e destruir.
O arguido, de 55 anos, vai ser julgado pelo coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real pelos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, por atos preparatórios de um crime de incêndio, explosões e outras condutas especialmente perigosas, e ainda por detenção de arma proibida.
O tribunal deverá marcar em breve a data do início do julgamento.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), consultada pela agência Lusa, o caso remonta a 03 de agosto de 2024, quando o militar da GNR, na reserva desde 15 de julho do mesmo ano, entrou pelas 19:00 no Posto de Trânsito de Chaves, onde estava se encontrava apenas um guarda, e realizou, pelo menos, 11 disparos até ser imobilizado por esse mesmo elemento da GNR.
O MP relata que, para executar o seu plano, o arguido colocou uma mistura inflamável de cor amarela, contendo gasolina, no interior de várias garrafas de plástico e vidro e mechas no gargalo, improvisando engenhos de características muito semelhantes aos que permitem iniciar e atear fogo, vulgarmente conhecidos como 'cocktail molotov'.
No seu carro tinha ainda, entre outros, um machado, um cutelo, um martelo, rolo de fita castanha, isqueiros e munições e quando entrou no posto levava um revólver e um isqueiro.
Lá dentro perguntou ao guarda, escalado naquele dia para o atendimento ao público, se havia alguma notificação para si, pediu para ir à casa de banho e depois, surgindo junto à porta da secretaria, apontou o revólver em direção ao militar e disparou, não lhe tendo acertado porque este se atirou ao chão, tendo continuado a disparar enquanto o guarda rastejava até uma segunda porta da secretaria e saiu pela janela.
De acordo com a acusação, o militar regressou pela porta depois de se aperceber que o arguido se preparava para recarregar a arma, agarrou-o, foi agredido com pelo menos quatro pancadas na cabeça, mas, apesar disso, conseguiu afastar a arma.
Ainda assim, o arguido usou o fiador da arma (acessório que prende a arma ao cinto) para tentar apertar o pescoço do guarda que se conseguiu soltar e imobilizar o atacante até à chegada de um outro militar da GNR.
O MP refere que o arguido deflagrou 11 das 20 munições que transportava consigo, com as quais pretendia atingir o militar que se encontrava de serviço no posto e que teve que receber tratamento médico no hospital.
Na sua casa foram, posteriormente, encontradas mais munições de vários calibres. Como militar da GNR encontra-se isento de licença de uso e porte de arma.
A acusação aponta que o arguido conhecia as características de todos os objetos que adquiriu e fabricou, nomeadamente os engenhos incendiários artesanais, e considera que disparou por motivo despropositado e incompreensível face ao senso comum.
O MP relaciona os factos com a circunstância de o próprio arguido sentir revolta para com a instituição GNR e os seus colegas de serviço, motivo que considera ser totalmente “irrelevante e fútil perante o valor da vida de outro ser humano”.
Antes da sua passagem à reserva, efetuou várias queixas ao MP e à instituição Guarda relacionadas com o posto onde exerceu funções pelo menos durante 20 anos, superiores hierárquicos e colegas de trabalho e fez ainda declarações, perante militares, como “o posto de Chaves vai ser mais conhecido do que o Santuário de Fátima”.
O MP considera que o arguido atuou de modo livre e deliberado e que era portador de uma perturbação delirante crónica, no entanto, diz que é inimputável, com risco de perigosidade para si e para terceiros.
Desde agosto que se encontra em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional Militar de Tomar.
