Lusa
O Tribunal de Vila Real começa a julgar na segunda-feira dois militares da GNR que são acusados de, a troco de dinheiro, avisarem os proprietários de um bar de alterne sobre a realização de ações de fiscalização.
O processo, que vai ser julgado por um coletivo de juízes, envolve um total de seis arguidos, entre os quais os dois elementos da GNR de Vila Real, um primeiro-sargento de 43 anos e um militar de 37 anos.
O Ministério Público (MP) acusa o primeiro-sargento, que está sujeito à medida de coação de prisão domiciliária com pulseira eletrónica, de ser cúmplice na prática dos crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal e ainda da autoria de um crime de corrupção passiva, de violação do segredo de justiça e de um crime de recebimento indevido de vantagem.
O outro militar, que está sujeito ao termo de identidade e residência e que continua ao serviço, embora com funções limitadas, é suspeito de um crime de recebimento indevido de vantagem.
Os restantes quatro arguidos são acusados pelo MP de diferentes crimes, entre eles de lenocínio, auxílio à imigração ilegal, corrupção ativa e detenção de arma proibida.
Segundo a tese da acusação, dois destes arguidos seriam os donos efetivos do negócio, enquanto os restantes dois controlavam a atividade do bar e das mulheres que ali trabalhavam, a maior parte delas brasileiras com situação irregular em Portugal.
O MP acredita que os donos do bar acordaram com o primeiro-sargento da GNR uma quantia monetária mensal, que variava em função do lucro da casa, em troca de informações sobre fiscalizações policiais, as quais eram fornecidas pessoalmente ou por telefone.
De acordo com a acusação, as quantias "chegaram a ser de 1500 euros e 3000 euros, de cada vez, em troca das informações prestadas" sobre as fiscalizações ao espaço ou rodoviárias que pudessem afetar o seu funcionamento.
A acusação refere ainda que terá sido este sargento a pedir a um dos outros arguidos que "corrompesse" o outro militar porque "poderia dar-lhe muito jeito".
O estabelecimento foi explorado entre 2012 até janeiro de 2017, altura em que os arguidos foram detidos numa operação conduzida pela Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real.
Contactada pela agência Lusa fonte da GNR de Vila Real disse que foram instaurados processos disciplinares aos militares, os quais estão suspensos até trânsito em julgado do acórdão do tribunal.
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