Lusa
O impacto nas captações de água e o pedido da prorrogação do prazo da consulta pública foram dos temas dominantes na sessão de esclarecimentos sobre a mina de lítio “Romano” que decorreu hoje em Montalegre.
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da concessão de exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados – “Romano” está em consulta pública até 25 de março.
Nesse âmbito decorreu hoje, em Montalegre, uma sessão de esclarecimentos promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), na qual participaram elementos da empresa Lusorecursos Portugal Lithium, autarcas e população que, no final, cantou a Grândola Vila Morena e gritou as palavras de ordem “Não às minas”.
Durante a sessão foram apontadas preocupações relacionadas com a água, impacto nas captações, no abastecimento e poluição de linhas de água, bem como foi pedida, por vários participantes, a prorrogação do prazo de consulta pública de 30 dias úteis.
O representante da APA, Augusto Serrano, disse que o pedido de prorrogação está a ser avaliado e que a decisão será anunciada em breve.
Rui Cruz, da Associação Montalegre Com Vida, alertou para as necessidades hídricas do complexo mineiro de cerca de 10 mil metros cúbicos por dia, com 50% reciclados.
“Ou seja, por dia, têm que entrar cinco mil metros cúbicos de água no complexo mineiro. Este volume que estamos a falar é cinco vezes o consumo do concelho de Montalegre num ano”, apontou.
Acrescentou que a água para o complexo será proveniente de duas captações instaladas em ribeiras existentes em Carvalhais e Rebordelo e da barragem do Alto do Rabagão.
“Numa altura em que estamos em seca extrema como é que nos vamos lançar num projeto com estas necessidades hídricas. Por causa das alterações climáticas estes episódios de seca extrema vão-se repetir e quando estivermos nestas situações qual é a prioridade que se vai dar, à população, à agricultura ou à mina?”, questionou.
O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, disse estar preocupado com os efeitos da mina de Montalegre no seu concelho vizinho, nomeadamente na questão das águas, quer seja nos escorrimentos para o rio Beça, que alimenta o viveiro de trutas do Parque de Natureza e Biodiversidade, ou na empresa Águas de Carvalhelhos. “Está em causa uma empresa e postos de trabalho e isso também me preocupa”, frisou.
Rui Coelho, da empresa Agri-Pro Ambiente Consultores, responsável pela elaboração do EIA, referiu que “não existem poluições em relação às linhas de água que vão dar ao rio Beça”, que em caso de falhas nas captações será utilizada a água da albufeira do Alto Rabagão e que “existe um potencial enorme de haver retenções e aproveitamentos das águas pluviais”, apontando para o “principio de autossuficiência”.
Armando Pinto, da Associação Montalegre com Vida, levantou questões relacionadas com o pedido de mais elementos, feito à empresa já depois da declaração de conformidade do EIA, e defendeu que a consulta pública só deveria ser feita depois da APA estar na posse de toda a documentação.
A APA confirmou a entrega, por parte da Lusorecursos, de mais elementos na segunda-feira, referindo que estão a ser analisados.
Durante a sessão foram levantadas dúvidas sobre a “credibilidade” do EIA e a recolha de informação no terreno, já que os proprietários, baldios e particulares, proibiram a entradas nos seus terrenos.
A este propósito um morador referiu ter casas na área de concessão, que não estão referenciadas no EIA, uma situação que levou a APA a pedir informações por escrito.
Vítor Afonso, da Associação Povo e Natureza do Barroso, apontou que “não foram estudados” os efeitos cumulativas dos vários projetos mineiros previstos para Montalegre e Boticas e alertou que a “multiplicação de minas poderá colocar em causa a classificação do Barroso como Património Agrícola Mundial”.
Ricardo Pinheiro, da Lusorecursos, disse que a ambição da empresa “é a coesão territorial de forma a tornar Montalegre no concelho com o maior PIB per capita da região do Norte”.
Elencou ainda algumas medidas a implementar como um centro de saúde na mina, criação de creches e de cursos de ensino profissional, bem como a introdução de transportes públicos e compensações aos agricultores por perda de terrenos e de pastos.
Disse ainda que a empresa está disponível para se adaptar à nova lei e reverter 50% dos 4% do valor à boca da mina, decorrente dos encargos de exploração, para o município de Montalegre, e que propõe entregar 0,5% dos lucros para criação de um fundo financeiro para apoiar a população após o fecho da mina.
Ricardo Pinheiro salientou que este é um “projeto integrado”, desde vai desde a extração, à refinaria e apontou a criação de cerca de 500 postos de trabalhos, 376 deles diretos. A exploração será mista, a céu aberto e subterrânea.
