O Ministério Público (MP), pediu que o homem que acorrentou a sua esposa a um tanque de lavar roupa na aldeia de Vale de Juncal, concelho de Mirandela, incorra numa pena de seis anos de prisão. A sentença deverá ser lida no dia 6 de Julho.
Durante as alegações finais, o procurador entendeu terem ficado provados os crimes de maus-tratos e sequestro.
O MP alegou que o arguido, Alfredo Santos não tem atenuantes pois não confessou o crime e nem mostrou arrependimento.
Francisco Espinhaço, advogado de defesa, admitiu não poder considerar o seu cliente inocente e que nem podia pedir a sua absolvição pois considera que o arguido já foi condenado pela opinião pública e pela comunicação social, alegou ainda que os factos foram empolados, referindo-se á acusação de maus-tratos reiterados durante mais de 10 anos á sua esposa, Carmelinda Santos.
Em Junho de 2005 a vítima denunciou ás autoridades, depois de se desprender do tanque de lavar a roupa de 300 quilos a que estava presa com uma corrente de 13 quilos, que o seu marido geralmente utilizava para rebocar alfaias agrícolas.
Segundo a acusação, a vítima ficou presa ao tanque desde o dia 17 de Julho até ao meio-dia do dia seguinte, sem comida nem água e completamente nua. Conseguindo-se libertar contando com a ajuda de uma enxada, soltando assim a corrente que levou até casa de uma vizinha, onde foi pedir ajuda.
A acusação alega que durante vários anos, a vítima sofreu de maus-tratos tendo sido fechada pelo seu marido em alguns compartimentos da sua casa a pão e água e sendo exposta a várias agressões.
Durante o julgamento, foram revelados também os maus-tratos sofridos pelo filho do arguido, tendo sido alvejado a tiro. Francisco Espinhaço apelou á «sensibilidade feminina» do colectivo de três juízas e caso o arguido venha a ser condenado que o tribunal deveria fazer uma advertência á população de Vale de Juncal por durante tanto tempo ter assistido a estes maus tratos sem ter denunciado o caso ás autoridades. O arguido, durante o julgamento confessou ter acorrentado a sua esposa ao tanque mas refuta a acusação de maus-tratos.
Atribui os hematomas que a sua mulher apresentava aos seus animais domésticos e disse que não compreende o problema de desidratação que a obrigou ao seu internamento por um período superior a uma semana, dizendo que lhe deixou um balde com 20 litros de água.
O Instituto de Medicina Legal fez um exame pericial á personalidade do arguido e concluiu tratar-se de uma pessoa agressiva, violenta e com frieza nos afectos.
O advogado de defesa, lembrou ainda durante as alegações finais que se encontra para decisão no Tribunal Constitucional um recurso de «impedimento do tribunal» alegando que está em causa a intervenção de duas das três juízas, que compõem o colectivo, em fases anteriores do processo, na instrução e na aplicação da prisão preventiva, que se mantém desde o incidente de Junho de 2005.
Caso o recurso seja julgado procedente, o julgamento terá de ser repetido e as cinco sessões já realizadas até agora serão anuladas.
