Lusa
A Assembleia Municipal (AM) de Miranda do Douro reúne-se na segunda-feira, em sessão extraordinária, para discutir a cobrança dos impostos pela venda das duas barragens instaladas naquele concelho, disse hoje à Lusa o presidente daquele órgão municipal.
Em declarações à Lusa, Óscar Afonso disse que o objetivo é discutir o estado do processo da venda de seis barragens da bacia hidrográfica do Douro, por 2,2 mil milhões de euros, sendo este um negócio que está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) e inspecionado pela Autoridade Tributária (AT).
“Tratar-se de uma questão muito relevante para a Terra de Miranda, onde estão instaladas as barragens de Miranda e de Picote. A cobrança destes impostos pode ser relevante para reverter a pobreza deste território e ajudar a fixar população”, indicou o presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, no distrito de Bragança.
“Nesta sessão será dada liberdade a todos os intervenientes para darem o seu parecer sobre este assunto. Não há aqui nenhum guião para a condução dos trabalhos e esperamos obter ideias sobre a cobrança dos impostos devidos pela venda das barragens”, explicou Óscar Afonso.
Óscar Afonso, eleito pelo PSD, disse ainda que marcarão presença todos os deputados eleitos pelo círculo de Bragança (um do PSD e dois do PS), uma representante do PCP e membros do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM). Também se juntará a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, e o ex-presidente PSD Rui Rio.
“Consideramos que, no processo de venda das barragens, se justifica uma repartição mais justa dos recursos de forma a promover a coesão territorial, que é tido como um dos princípios da União Europeia (UE)”, vincou.
Segundo Óscar Afonso, que é também membro do MCTM, “a venda das barragens foi feita sem que a EDP pagasse o IRC devido e sem que a compradora Movhera pagasse o Imposto de Selo e o IMT devidos”.
“Tudo somado, os contribuintes portugueses e os mirandeses foram prejudicados em mais de 200 milhões de euros”, enfatizou.
O presidente da Assembleia Municipal acrescentou que só será possível obter a cobrança dos impostos devidos pela venda das barragens se os mirandeses “forem perseverantes e tiverem do seu lado os portugueses”.
A EDP vendeu, há dois anos, seis barragens em Portugal a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros.
As centrais hídricas, localizadas na bacia hidrográfica do rio Douro, totalizam 1.689 megawatts (MW) de capacidade instalada.
Em causa estão três centrais de fio de água, em Miranda, Bemposta e Picote, com 1,2 gigawatts (GW) de capacidade instalada, e três centrais de albufeira com bombagem em Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro, com 0,5 GW de capacidade.
