O salão de festas que a Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Valpaços construiu em Valverde foi feito ilegalmente, já que não obteve qualquer licença da autarquia para tal. Apesar disso, o equipamento foi estreado no passado dia 13, para servir um almoço no âmbito da homenagem que a Câmara prestou ao provedor da SCM, Eugénio Morais.
O salão de festas que a Santa Casa da Misericórdia de Valpaços construiu em Valverde, numa quinta doada àquela instituição por um casal de idosos há mais de 25 anos, foi feito sem a obrigatória licença de construção camarária. No entanto, apesar da \"ilegalidade\" da construção, foi no interior deste novo equipamento que, no passado dia 13, foi servido o almoço no âmbito da homenagem que a Câmara Municipal de Valpaços prestou ao provedor da SCM, Eugénio Morais.
Confrontado com a clandestinidade da obra, o presidente da Câmara de Valpaços, Francisco Tavares, garante que a autarquia não actuou porque \"não tinha conhecimento\" da situação. O autarca assegura mesmo que só foi informado da falta de licenciamento precisamente no dia em que o salão foi estreado com o almoço. \"Mas agora já está a decorrer o processo de licenciamento e, aparentemente, não há motivos para mandar demolir o edifício\", explica Francisco Tavares.
Santa Casa desconhecia
\"ilegalidade\"
Apesar de a instituição que dirige ser a promotora da obra, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, Eugénio Morais, alega o mesmo desconhecimento sobre a clandestinidade do edifício que o presidente da Câmara. Desconhecimento em que, aliás, teima em manter-se. \"Estou convencido que está tudo legal. E que o que me está a dizer não corresponde à verdade\", disse ao Semanário TRANSMONTANO o provedor daquela instituição, recusando-se a acreditar que o processo de licenciamento só deu entrada na Câmara no passado dia 23. Ou seja, dias depois do salão ter sido utilizado para servir o almoço em homenagem ao provedor.
\"Em todas as obras que a Santa Casa faz, dou instruções aos serviços para que se cumpra a Lei\", justifica Eugénio Morais, adiantando que, para já, não vai poder verificar o que se passou neste caso, porque o responsável pelo pelouro das obras está de baixa, a fim de acompanhar a doença de um familiar.
Para desvalorizar a questão da falta de licenciamento, o provedor alega ainda que a SCM é uma \"instituição de bem\" e que \"está isenta do pagamento de taxas de licenciamento\". Além disso, Eugénio Morais está \"absolutamente convencido\" que o projecto vai ser aprovado, \"porque não colide com nada\".
O fim para o qual foi construído o referido salão parece não estar ainda bem definido. Em Valverde, \"consta-se\" que o equipamento foi feito para fazer festas de casamento e baptizados. Uma informação também confirmada ao Semanário TRANSMONTANO por um funcionário daquela instituição, quando questionado sobre a utilidade do espaço em causa. Mas o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços nega que o edifício tenha sido construído para esse fim. \"Em princípio, o salão deverá funcionar para levar a cabo diversas actividades de lazer com as crianças e os idosos que estão espalhados pelas várias instituições da Santa Casa da Misericórdia\", garante Eugénio Morais.
