Lusa
A Câmara de Mogadouro aprovou um orçamento de mais de 30 milhões de euros para 2024 que privilegia quatro áreas chave como a educação, ação social, agricultura e criação de emprego, disse hoje à Lusa o presidente da autarquia.
“O orçamento aprovado é talvez o maior de sempre com uma dotação de mais de 30 milhões de euros. Naturalmente que há rubricas que têm mais reforço que outras, privilegiamos as despesas com a educação, ação social, o apoio à criação de emprego e agricultura a par de um volume de obras em execução que atinge nove milhões de euros”, explicou António Pimentel.
O autarca do distrito de Bragança destaca um conjunto de obras para iniciar em 2024 como a remodelação de Escola Secundária (2.814.766,96 euros), a construção de edifício multifamiliar (4.028.000,00 euros), a construção do Lake Resort do Medal e o Sabor Lake Resort Ponte de Remondes que ultrapassam os cinco milhões de euros.
No mundo rural a aposta vai para o Centro de Dia de Castro Vicente com cerca 396 mil euros, a remodelação do sistema de águas e saneamento de Ventozelo e Vilarinho dos Galegos, com investimento de mais de 15 milhões de euros, ou a requalificação das antigas escolas primárias do concelho.
Outro dos destaques para o orçamento de 2024 passa pelos apoios às associações e freguesias do concelho com perto de 1,5 milhões de euros.
No campo dos impostos municipais para 2024, a taxa de IRS será zero. No campo de IMI o valor mantém-se nos mínimos (2,5%). No que respeita à Derrama, só em 2024 é que este imposto será criado e pago em 2025.
“Para a cobrança da Derrama estamos a criar um regulamento. A par deste regulamento será definido quem paga este imposto, mas nenhuma empresa com sede em Mogadouro pagará Derrama, apenas a banca e o setor energético”, disse o autarca social-democrata.
Segundo António Pimentel, o orçamento para 2024 faz a transição entre o Quadro Comunitário de 2020 que terminou e o 2030 que ainda não começou, estando ainda apoiado nos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Fundo Ambiental.
“É um orçamento que assenta sobretudo em projetos que estão adjudicados e para os quais o município tem fundos financeiros para a sua execução, por não poder estar à espero dos fundos do Quadro 2030 para lançar as obras. Este é um plano que assenta em perspetivas de financiamentos do próximo quadro comunitário de apoio””, indicou António Pimentel.
O Orçamento Municipal de Mogadouro foi aprovado com os três votos a favor dos eleitos pelo PSD e com a abstenção dos dois vereadores do PS.
Do lado da oposição socialista foram apresentadas várias propostas para inclusão no Plano Plurianual de Investimento que, garante o PS, “não foram incluídas”.
Entre as propostas constavam a remodelação da rede de águas e saneamento de Azinhoso, Bruçó, Cardal do Douro e Zava, a Organização da Bienal de Escultura, a construção do Heliporto, pavimentação do caminho Municipal de Valverde a Souto e Santo André, entre outras
“Por outro lado, continuam a existir muitas dúvidas sobre as novas propostas constantes no plano plurianual de investimentos, as quais poderão não ser postas em prática, sendo adiada a sua execução e outras com rubricas simplesmente abertas com valores irrisórios”, indicam os eleitos pelo PS
Os vereadores do PS deixaram a garantia de que vão estar “atentos à aplicação e execução deste plano plurianual de investimentos para o ano de 2024”.
O orçamento segue agora para votação na Assembleia Municipal, que acontece a 22 de dezembro.
