Lusa
O presidente da Câmara de Mogadouro, António Pimentel, congratulou-se hoje com a elevação desta vila à categoria de cidade assumindo a sua centralidade no território entre os rios Sabor e Douro, no sul do distrito de Bragança.
“A elevação de Mogadouro à categoria marca a diferença de uma localidade que assume centralidade entre os rios Sabor e Douro porque que faz fronteira com seis concelhos do distrito de Bragança. Esta situação geográfica vai com certeza atrair investimento económico a este concelho”, vincou à Lusa o autarca social-democrata.
António Pimentel está convencido de que Mogadouro com o novo estatuto de cidade vai ganhar atratividade e vantagens sociais e económicas.
“Mogadouro, estando incluído no grupo de cidade de Portugal, vai ganhar mais competitividade e mais atividade, o que trará benefícios a médio e longo prazo à agora cidade”, frisou.
O autarca de Mogadouro referiu que a alteração da categoria territorial de Mogadouro não produzirá efeitos sobre a sua organização administrativa ou sobre a sua gestão autárquica, defendendo terá um impacto muito importante sobre a relevância simbólica do território, funcionando como um instrumento certificador da evolução urbana e da importância da história, da cultura e da dinâmica social da localidade.
A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade e por unanimidade a classificação de Mogadouro à categoria de cidade e de seis localidades na região Norte a vilas.
O documento apresentado em fevereiro pelo grupo parlamentar do PSD e CDS-PP foi aprovado com aplausos de todas as bancadas.
O projeto de lei foi analisado na especialidade pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial, órgão que confirmou os requisitos legais para a elevação de Mogadouro.
No documento, os deputados parlamentares referem que "facilmente se conclui pela verificação dos requisitos legais" para que Mogadouro seja elevada à categoria de cidade.
De acordo com a legislação, pode ser elevada à categoria de cidade, uma localidade que tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espetáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.
Mogadouro, freguesia e sede de concelho, tem uma área total de 760,65 quilómetros quadrados e 8.304 habilitantes, segundo os censos de 2021.
Mogadouro dista cerca de 85 quilómetros da capital de distrito, Bragança, e situa-se no nordeste transmontano, planalto mirandês e é limitado pelos concelhos de Vimioso, Miranda do Douro, Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta, e pelos ajuntamentos ribeirinhos de Salamanca e Zamora (Espanha).
