Lusa
O Plano e Orçamento do município de Torre de Moncorvo para 2021 terá uma dotação financeira de cerca de 20,8 milhões de euros após aprovação em reunião de executivo, disse hoje à o presidente da câmara.
"O orçamento para 2021 tem cerca de um milhão de euros a mais face a 2020. Este aumento tem a ver com o fecho do Quadro Comunitário e de obras que transitam deste ano para o próximo tais como a eficiência energética no concelho, dotada de um milhão de euros, e também a recuperação da escola Dr. Ramiro Salgado cujo investimento ronda os três milhões de euros, disse Nuno Gonçalves.
O autarca social-democrata de Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança, disse que se trata de "um orçamento responsável, vocacionado para o cumprimento dos compromissos municipais".
"Este orçamento deixa-nos satisfeitos pelo que fizemos ao longo dos últimos sete anos, nomeadamente, em relação à dívida municipal, que era de cerca de 23 milhões de euros. Atualmente a dívida ronda os seis milhões de euros", indicou Nuno Gonçalves, que acrescentou que o município está abaixo do limite legal de endividamento, para assim poder fazer face à pandemia.
"Não podemos esquecer que 92 % da atual dívida total do município de Torre de Moncorvo foi contraída para fazer face a empréstimos bancários de médio e longo prazo, nomeadamente o empréstimo de saneamento da autarquia que em 2012 ascendeu a 12 milhões de euros", indicou o autarca do PSD.
Para Nuno Gonçalves, este orçamento tem um forte enfoque nas políticas sociais com incidência na habitação social, reabilitação urbana, modernização e apoio às freguesias e setor empresarial.
Foram ainda inscritos no Plano e Orçamento cerca de 400 mil euros para apoio aos consumidores servidos pelo sistema de distribuição de água ao concelho, onde será dada uma comparticiparão de cinco euros por cada contador.
O autarca frisou, ainda, que o município vai continuar a apostar no transporte gratuito de doentes oncológicos para Vila Real, Porto ou Coimbra, independentemente dos rendimentos de cada família do concelho. Ainda na área da saúde, há a comparticipação a 100% dos medicamentos por parte da autarquia.
O Plano e Orçamento foi aprovado na reunião do executivo municipal na sexta-feira, com três votos a favor da maioria PSD, um voto contra de uma vereadora do PS e uma abstenção de um outro elemento socialista.
Já os dois vereadores eleitos pelo Partido Socialista, Maria de Lurdes Pontes e André Evangelista, justificam o seu voto contra Orçamento para 2021 por considerarem que é a mesma "lengalenga" de 2018, 2019 e 2020.
"Começo a acreditar que existe mesmo uma questão genética pois, mais uma vez, o total orçamentado é de cerca 20,8 milhões, valor que me parece empolado para a realidade do município de Torre de Moncorvo e em contrassenso com a média das execuções orçamentais desde 2014 - primeiro ano completo de governação PSD/CDS (cerca de 13,5 milhões)", indicam os eleitos pelo PS.
Para Maria de Lurdes Pontes, "aprovar um Orçamento da Despesa e da Receita nestas condições será, com certeza, conveniente para evitar revisões orçamentais e, assim, evitar questões desconfortáveis na Câmara e na Assembleia Municipal".
Já André Evangelista, também eleito pelo PS, refere que o seu voto "nunca seria concordante".
"Aspetos positivos como a execução do Programa 1º Direito, os programas de reabilitação de casas degradadas junto de famílias sem rendimentos, e o facto de nos encontrarmos num momento difícil, não devem deixar-me ser favorável à reprovação dos documentos discutidos", disse.
"Assim sendo, o meu sentido de voto para os "Documentos Previsionais para o ano de 2021 - Orçamento da Receita/Despesa, PPI, PAM e Mapa de Pessoal" é a abstenção", justificou André Evangelista.
O município de Torre de Moncorvo eliminou impostos como a Derrama e a taxa cobrada de IRS é de 0,5%.
No que respeita ao IRC e IMI foi mantida uma taxa de 0,40%, valor que já vinha do anterior excutido municipal.
O executivo municipal de Torre de Moncorvo é constituído por três eleitos PSD em coligação com o CDS-PP e dois eleitos pelo PS. A Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo é de maioria social-democrata.
O Plano e Orçamento vai ser levado a Assembleia Municipal no próximo dia 18 de dezembro para discussão e votação.
FYP // MSP Lusa, Foto: António Pereira
