O presidente da Câmara de Mondim de Basto disse hoje que “tudo fará” para defender a população e a sua qualidade de vida que "é incompatível" com a prospeção e exploração de lítio na área identificada no concelho.
“Iremos fazer tudo o que está ao nosso alcance para defender o interesse da população e defender a sua qualidade de vida, que não é compatível com a prospeção e exploração de lítio na área que foi identificada”, afirmou Bruno Ferreira à agência Lusa.
Mondim de Basto, no distrito de Vila Real, está incluído na área “Seixoso – Vieiros”, com cerca de 144 quilómetros quadrados que abrange ainda os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras e Amarante, uma das seis áreas onde vai avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio.
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que sujeitou a análise oito áreas com potencial de existência de lítio, concluiu que em seis delas há condições para avançar.
Segundo comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, nestes seis locais considerados viáveis, é proposta uma redução de área inicial para metade.
No caso concreto de “Seixoso – Vieiros”, passa de uma área inicial de 243,7 quilómetros quadrados para 144,2 quilómetros quadrados.
Desta forma, nos próximos 60 dias poderá avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio.
O presidente da Câmara de Mondim de Basto reagiu com preocupação a esta notícia e recordou que o município participou na consulta pública, que terminou em dezembro, mostrando-se desfavorável à prospeção de lítio no concelho.
“E fê-lo porque a área que nos foi apresentada corresponde precisamente à área mais urbanizada do concelho”, ressalvou o social-democrata.
Bruno Ferreira explicou que “80% do concelho é Reserva Ecológica Nacional, 72% é área em regime florestal, 63% é rede natura e existe ainda o Parque Natural do Alvão, concluindo que o “espaço que está menos condicionado para a fixação da população é precisamente aquele que foi identificado para a prospeção de lítio”.
“Teremos de estar sempre na linha da frente na defesa da população e na defesa da sua qualidade de vida”, frisou.
Em Mondim de Basto são também apontadas preocupações a nível da qualidade e viabilidade do abastecimento público de água efetuado atualmente no concelho, que é maioritariamente realizado por captações de águas subterrâneas”, bem como relativas às atividades económicas, como a agricultura, a pecuária e turismo, que “poderão ficar comprometidas”.
Após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental