Lusa
O vice-presidente da Câmara de Mondim de Basto afirmou que os serviços do município vão estudar o relatório de prospeção de lítio, em consulta pública desde terça-feira, e pronunciar-se em defesa dos interesses do concelho.
“O dossier terá que ser estudado pelos serviços e o município terá que se pronunciar em defesa dos interesses do concelho”, disse hoje Paulo Mota à agência Lusa.
A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou, na terça-feira, em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa (PPP) de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal.
O período de consulta pública decorre até ao dia 10 de novembro.
Mondim de Basto está incluído na área “Seixoso – Vieiros”, com 243,7 quilómetros, que abrange ainda os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras e Amarante.
No concelho do distrito de Vila Real, a zona em causa abarca uma área florestal da União das Freguesias de Campanhó e Paradança. A mancha em causa vem do lado de Amarante, atravessa o rio Tâmega e apanha uma parte daquela freguesia.
Paulo Mota encabeçou a lista do PS candidata à Câmara de Mondim de Basto e perdeu as eleições de domingo para o social-democrata Bruno Moura Ferreira.
O presidente eleito disse à agência Lusa que, após a tomada de posse, este ‘dossier’ será prioritário para o seu executivo, referindo que será feita uma “análise profunda do relatório” para uma “tomada de posição que possa, acima de tudo, defender a população e os interesses do concelho”.
“Não posso deixar de dar nota do prazo em que a consulta pública foi publicada, num momento em que há alterações do quadro do executivo dos municípios e, portanto, não teria sido o melhor momento para uma matéria tão importante e com tanto impacto para os territórios”, apontou Bruno Moura Ferreira.
A consulta pública teve início dois dias depois das eleições autárquicas.
O relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio identificou “alguns riscos” nas oito potenciais áreas do Norte e Centro do país, reconhecendo ainda assim ser uma oportunidade para a “descarbonização da economia”.
“Da avaliação efetuada constatou-se, ainda que potenciais, alguns riscos e oportunidades de melhoria, que deverão ser devidamente acautelados no âmbito da implementação do programa”, adianta o documento.
De acordo com o relatório, o Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio (PPPLítio) “constitui uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarbonização da economia e prossigam a estratégia da transição energética”.
No relatório de avaliação ambiental preliminar foram analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).
No distrito de Vila Real há já dois projetos de exploração de lítio numa fase mais avançada.
Em Boticas, a Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso, e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda, que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto numa área prevista de 593 hectares.
No âmbito da consulta pública do EIA da Mina do Barroso, que terminou em julho, foram efetuadas 170 participações e a decisão final vai, agora, ser anunciada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Para a freguesia de Morgade, no concelho de Montalegre, foi assinado o contrato de exploração da mina do Romano com a empresa Lusorecursos e, no início deste mês de setembro, a APA procedeu à instrução do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
