Lusa
Mais de duas dezenas medidas são apresentadas hoje e incluem transferência de 25 serviços públicos para o interior em três legislaturas
O Movimento pelo Interior (MPI) apresenta hoje o seu relatório final, com 24 medidas "transversais ao espetro partidário", em que defende a transferência de 25 serviços públicos para o interior em três legislaturas, com incentivos para os funcionários.
Os 25 serviços incluem a transferência de um mínimo de 100 funcionários por cada serviço, segundo a TSF.
O documento, que visa ajudar o desenvolvimento do interior do país, vai ser apresentado em Lisboa na presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
O ex-presidente do Conselho Económico e Social (CES) José Silva Peneda, um dos mentores do movimento, disse à agência Lusa que se trata de um documento "propositadamente curto", com algumas medidas "radicais", focado em três áreas - a fiscal, a da educação, ciência e ensino superior, e a da ocupação do território por serviços do Estado.
É proposta a transferência de serviços da Administração Pública para o interior, ao ritmo de dois por ano, "com o objetivo de serem transferidos 25 serviços em três legislaturas".
Os incentivos passam pela atribuição de mais um salário por ano aos funcionários que acompanhem a transferência dos serviços públicos e pela majoração do tempo de serviço para progredir na carreira e para atingir a idade da reforma. Os direitos de parentalidade também seriam melhorados.
O relatório defende que os investimentos superiores a 25 milhões de euros que contem com apoios do Estado devem obrigatoriamente localizar-se no interior do país.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Vila Real e líder dos autarcas socialistas, Rui Santos, também fundador do movimento, disse que vão ser apresentadas 24 medidas "transversais ao espetro político-partidário" e que "farão a diferença e permitirão que alguns indicadores com que hoje se vive sejam estancados, senão invertidos".
"O grande problema do país, o grande problema do interior é um problema demográfico, se tivermos em consideração que, nos próximos 50 anos, Portugal perderá 2,5 milhões de habitantes. Se isso acontecerá no todo do país, mais acontecerá, se nada for feito, no interior", afirmou.
O Movimento Pelo Interior foi criado no final do ano passado exclusivamente com o objetivo de apresentar um conjunto de medidas para corrigir os desequilíbrios estruturais do país, após o que se extinguirá.
Além de Silva Peneda e Rui Santos, o movimento integra o presidente da Câmara da Guarda e dos Autarcas Social-Democratas, Álvaro Amaro, o presidente do Conselho de Reitores, António Fontaínhas Fernandes, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, Nuno Mangas, o presidente do Grupo Visabeira, Fernando Nunes, e o fundador do Grupo Delta, Rui Nabeiro.
