Lusa
O Movimento pelo Interior, que em 2018 propôs diversas medidas para reduzir os desequilíbrios regionais, pediu hoje aos partidos políticos que se pronunciem sobre as sugestões então feitas, que consideram estar ainda por concretizar.
Num artigo de opinião publicado no jornal Público, os signatários – entre eles António Fontainhas Fernandes, que foi membro do Conselho Económico e Social e é professor catedrático na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Pedro Lourtie, antigo secretário de Estado do Ensino Superior – explicam que fizeram renascer o Movimento pelo Interior por considerarem que os avanços no combate aos desequilíbrios regionais foram tímidos.
“O interior, delimitado pela portaria n.º 208/2017 de 24 de 13 de julho, que cobre três quartos do território, detém apenas um quinto da economia, seja esta expressa em PIB, seja em número de empresas ou de população, enquanto o litoral, que cobre um quarto do território, detém quatro quintos da economia”, recordam.
Os especialistas explicam que fizeram renascer o movimento (Novo MpI) no seio da Associação do Círculo de Estudos do Centralismo, com sede em Miranda do Douro, e que a intenção é voltar a trazer para o debate os desequilíbrios regionais, pedindo aos partidos que se pronunciem relativamente às propostas que apresentaram em 2018.
“Porque a nossa preocupação é, infelizmente, maior do que tínhamos quando apresentámos o referido relatório, há quase seis anos, e bem cientes do mérito e valor das nossas propostas de 2018, decidimos dar uma nova vida e um novo impulso ao Movimento pelo Interior, agregando novos membros, predominantemente mais jovens”, recordam.
Do conjunto de sugestões apresentadas há seis anos, destacam a exclusividade para o interior de um regime especial de IRS, para atrair e reter quadros científicos, artistas e técnicos, a criação no interior do país de um Regime Contratual de Investimento para atribuir benefícios públicos a grandes investimentos, assim como a promoção de escolas de pós-graduação no interior.
Querem ainda que os partidos candidatos às eleições legislativas de março se pronunciem sobre as propostas de criar redes regionais de qualificação e especialização digital de formações curtas e pós-graduações profissionalizantes e de deslocar para o interior de 25 serviços públicos de Lisboa que correspondam a pelo menos 100 funcionários por cada serviço.
Os elementos deste movimento, que chegou a ter como membros o antigo ministro socialista Jorge Coelho e o empresário Rui Nabeiro, querem ainda que os partidos digam o que pensam sobre a atribuição, a estes funcionários que sejam deslocados, de um subsídio equivalente a um salário nacional, assim como de uma majoração em 25% do tempo de contagem para progressão na carreira, para o dobro dos subsídios de parentalidade e abono de família e de 10% de contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação.
A transferência para as autarquias locais de todos os edifícios públicos que pertençam ao Estado e estejam por utilizar há mais de 10 anos é outra das propostas apresentadas há seis anos e sobre a qual querem ouvir os partidos.