Lusa
Doze movimentos cívicos que se opõem às minas em Portugal declararam hoje “total apoio” à população de Morgade, Cervos e Chã, em Montalegre, que dizem estar “fortemente ameaçada” pela concessão de exploração de lítio.
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina de lítio do “Romano”, que a Lusorecursos Portugal Lithium quer explorar em Montalegre, está em consulta pública até 25 de março.
Movimentos cívicos e associações de várias regiões do país manifestaram, em comunicado remetido à agência Lusa, a sua solidariedade para com a população das três aldeias que dizem não estar sozinha na contestação a um “projeto altamente lesivo do seu território e do seu património”.
“Estaremos sempre com o povo de Morgade, Cervos e Chã, que tem o direito de defender a sua terra e escolher o seu próprio modelo de desenvolvimento”, salientaram.
Segundo os movimentos, o “processo agora em consulta pública está irremediavelmente ferido desde a assinatura do contrato, pelo que exigem que “o governo o dê imediatamente por extinto”.
Referiram que o contrato de concessão foi celebrado a 28 de março de 2019 com a Lusorecursos Portugal Lithium S.A., uma empresa constituída três dias antes e que tinha um prazo de dois anos para “elaborar e obter aprovação de EIA e elaborar um estudo da viabilidade técnico-económica da exploração”.
E lembraram ainda que a empresa entregou três EIA, “sucessivamente rejeitados”, e que só após o quarto estudo a APA desencadeou, já em setembro o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), agora submetido a consulta pública, pelo prazo de 30 dias.
“O estudo foi realizado por diferente empresa, num prazo recorde, submetido em setembro e sujeito a duas revisões decorrentes de pedidos de elementos adicionais e de elementos complementares, que não foram inteiramente satisfeitos”, acrescentaram.
As organizações subscritoras do comunicado são a Associação Montalegre com Vida, Em Defesa da Serra da Peneda e Soajo, Movimento Contra Mineração Beira Serra, Movimento Contra Mineração Penalva do Castelo, Mangualde e Sátão, Movimento Estrela Viva, Movimento Não às Minas Montalegre, Movimento SOS Serra d'Arga, Movimento SOS Terras do Cávado, Povo e Natureza do Barroso, SOS Lixa- Seixoso, SOS Serra da Cabreira – Bastões ao Alto! e SVCM – Seixoso Vieiros conta a Mineração.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) promove na quarta-feira, em Montalegre, uma sessão de esclarecimento no âmbito do projeto Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados "Romano".
Segundo o EIA, o projeto prevê uma zona de exploração mineira e uma refinaria onde o minério será transformado e convertido em hidróxido de lítio de elevada pureza.
A exploração será feita de forma mista, a céu aberto e subterrânea, o investimento previsto é da ordem dos 650 milhões de euros e, durante a fase de implementação da mina, prevê-se a presença de 100 trabalhadores, enquanto na fase de exploração estão previstos 376 trabalhadores diretos.
