Lusa
Treze movimentos e associações contestam o pedido para a celebração do contrato de concessão para a exploração mineira de volfrâmio a “céu aberto” na Borralha, concelho de Montalegre, foi hoje anunciado.
A empresa Minerália – Minas, Geotecnia e Construções, Lda., requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição de concessão de exploração de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e molibdénio, numa área de 2.409 hectares, situada no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real.
“Estamos perante um programa de fomento mineiro, um enorme retrocesso civilizacional e o maior ataque ao mundo rural de que há memória e que mereceu parecer favorável por parte da Câmara de Montalegre”, afirmaram os movimentos e associações num comunicado enviado à agência Lusa.
No pedido apresentado à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Minerália refere que, desde maio de 2017, realizou uma “série de estudos de gabinete com os resultados obtidos durante a fase de prospeção e pesquisa, que mostram a viabilidade técnica e económica para a futura exploração da Brecha de Santa Helena (projeto Borralha)”.
O aviso foi publicado na semana passada em Diário da República (DR) e as reclamações podem ser apresentadas até ao dia 15 de abril através do e-mail [email protected] ou na página da consulta pública https://participa.pt/pt/consulta/pedido-de-atribuicao-de-concessao-borralha.
O pedido abrange uma área que fica localizada a menos de seis quilómetros do Parque Nacional Peneda Gerês e que abrange as povoações de Borralha, Caniçó, Paredes, Linharelhos, Golas, Corva, Salto, Cerdeira e Reboreda.
As minas da Borralha, na freguesia de Salto (Montalegre), abriram em 1902, encerraram em 1986 e chegaram a ser um dos principais centros mineiros de exploração de volfrâmio em Portugal.
Os opositores às minas apontaram o “avultado investimento já feito na requalificação do espaço mineiro, nomeadamente a musealização das antigas minas - Centro Interpretativo das Minas da Borralha” e questionaram “que turismo atrai uma mina a céu aberto?”.
Consideraram ainda “um contrassenso que a Câmara de Montalegre tenha dado um parecer positivo à exploração mineira a céu aberto” e que, nos últimos 10 anos, tenha aplicado cerca de 2,3 milhões de euros, com base nos dados constantes no portal base.gov.pt, em projetos de recuperação e musealização de edifícios e maquinaria das antigas minas e em património imobiliário da aldeia.
Acrescentaram que também a DGEG, a entidade responsável pela assinatura do contrato, “prevê para a mesma zona um projeto de recuperação ambiental e uma mina a céu aberto”.
“Uma incongruência que não se entende, pois as duas situações não são compatíveis”, frisaram.
Os movimentos e associações referiram que o “pedido inicial, feito em dezembro de 2019, para uma área de 5.600 hectares, agora reformulado, abrangia os concelhos de Montalegre e Vieira do Minho [distrito de Braga], município que emitiu parecer desfavorável”.
Os subscritores consideram ainda “existirem razões credíveis que devem contribuir para impedir a expropriação dos terrenos e o avanço da mineração agressiva a céu aberto”.
Isto porque, dizem, no concelho “existem já quatro pedidos de atribuição de direitos, duas licenças de exploração, três licenças de prospeção e pesquisa, somando-se também o futuro concurso internacional”.
Ou seja, acrescentaram, “um total com cerca de 555 quilómetros quadrados, grande parte no concelho de Montalegre, é alvo potencial da atividade mineira, para uma área de 805,46 quilómetros quadrados de todo o município.
“Perante tal cenário de esventramento dos nossos montes, a destruição do nosso património ambiental e a perda de biodiversidade, a perda de qualidade de vida e dos meios de subsistência das populações e à sua revelia, a opção deverá ser clara: minas aqui nunca mais”, salientaram.
Os subscritores são a Associação Guardiões da Serra da Estrela, Associação Montalegre Com Vida, Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Corema - Associação de Defesa do Património | Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Movimento ContraMineração Beira Serra, Movimento Contramineração Sátão e Penalva, Movimento Não às Minas – Montalegre, Movimento SOS Serra d’Arga, Povo e Natureza do Barroso (PNB), SOS - Serra da Cabreira - BASTÕES ao ALTO!, SOS Terras do Cávado e o Conselho Diretivo dos Baldios de Paredes.
