Lusa
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) justificou a falta de aquecimento no tribunal de Mogadouro, no distrito de Bragança, com a substituição, sem seu conhecimento, do contador de eletricidade e consequente diminuição da potência.
Num documento a Lusa teve hoje acesso, o IGFEJ informou o representante da Ordem dos Advogados (OA) que, “por motivos alheios” ao instituto, e que não lhe “foram antecipadamente comunicados, a E-Redes substituiu de modo próprio o contador que servia o Tribunal instalado no Palácio da Justiça de Mogadouro”.
Aquela substituição do contador no tribunal de Mogadouro resultou numa diminuição da potência disponível para as instalações e, acrescenta o instituto, assim que teve conhecimento disso, solicitou “um aumento [da potência contratada] para poder continuar a dar resposta às necessidades existentes”, acrescenta o instituto na missiva.
De acordo com este organismo do Ministério da Justiça, este pedido de aumento de potência “exige a certificação das respetivas instalações elétricas e, nesse sentido, contactou-se um engenheiro eletrotécnico para tratar de todo processo que envolve essa certificação”, o que aguarda que esteja “concluída em breve”.
“Tão logo seja obtida a referida certificação, poderá ser contratada pelo tribunal [de Mogadouro] a potência adequada para permitir o aquecimento do edifício”, vincou o IGFEJ.
Esta justificação surge após o representante da OA no concelho de Mogadouro, Daniel Ribeiro, ter reclamado melhores condições de trabalho no tribunal local devido à falta de aquecimento no edifício.
Segundo a mesma resposta enviada ao representante da AO, “quanto à necessidade de instalação de um sistema de climatização, está identificada e vai ser tida em conta em termos da elaboração dos necessários projetos e lançamento dos procedimentos para a obra, tendo em conta a prioridade”.
“O frio é uma constante nesta altura do ano, onde se chega a atingir temperaturas negativas, e não temos condições de trabalho, havendo julgamentos que são efetuados com frio intenso. Nem nós, advogados, nem oficiais de justiça ou cidadãos que tenham casos para resolver no tribunal de Mogadouro têm condições”, explicou à Lusa o representante da ordem.
Para Daniel Ribeiro, a falta de condições no tribunal de Mogadouro prejudica todos os que trabalham naquela "casa da justiça”, principalmente durante o inverno transmontano.
“As condições não são dignas de um tribunal e, chegando aqui, qualquer cidadão se depara com condições, principalmente o frio, que são indignas para todos”, frisou o advogado.
Contactado pela Lusa, o juiz presidente da Comarca de Bragança, João de Matos Cruz Praia, disse que este problema foi detetado há vários dias e, desde então, “têm sido encetadas todas as diligências tendentes à resolução do problema, através da comunicação às entidades competentes”.
