O Índice de Transparência Municipal coloca a Câmara Municipal de Alfândega da Fé, mais uma vez, como a mais transparente do país.
A promotora do estudo, Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC), avaliou a transparência de 308 municípios portugueses com base na informação disponibilizada nos seus websites e concluiu que a Câmara de Alfândega da Fé volta a liderar o ranking dos municípios mais transparentes do país. Já na edição anterior, o município liderava esta tabela com uma classificação acima de bom, traduzida em 82 pontos alcançados numa escala de 0 a 100. No entanto, em 2013, já aparecia no ranking com um honroso segundo lugar, aí com 59 pontos. Este ano, Alfândega da Fé aproxima-se da excelência, obtendo um resultado de 94,23 pontos, reforçando a sua posição como município mais transparente do país. Melhorando em doze pontos a sua prestação, a autarquia com este score digno de registo vê a sua preocupação de disponibilizar toda a informação aos munícipes e público em geral recompensada.
A promoção da transparência e da participação é um dos principais compromissos assumidos pela presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, Berta Nunes, que olha para este Índice de Transparência Municipal (ITM) como uma ferramenta importante no processo de melhoria contínua da comunicação com os munícipes. “Entendendo que um cidadão informado é um cidadão mais ativo e participativo, a disponibilização de informação é um passo essencial na promoção da participação na vida local e exercício pleno da cidadania, abrindo canais de diálogo, contribuindo para a transparência da gestão e administração local”, referiu, em comunicado, a autarca alfandeguense.
O ITM é também entendido como um contributo importante da própria sociedade civil, que ao promover esta avaliação independente, tem vindo a estimular a melhoria da relação entre munícipes e municípios, beneficiando o diálogo entre eleitos e eleitores.
Recorde-se que a TIAC avalia, há 3 anos, o volume e o tipo de informação disponibilizada online pelos municípios com base em 76 parâmetros. Alguns dos indicadores que permitem aferir a transparência a nível municipal passam pela informação recolhida relacionada com áreas como: o funcionamento do município, organização e composição social; contratação pública; transparência económico-financeira; transparência na área do urbanismo; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; planos e planeamentos, entre outras.
