Lusa
Os processos de licenciamento para construção no concelho de Bragança passam a ser feitos de forma digital a partir de terça-feira, numa plataforma criada pelo município que pretende acabar com o papel e agilizar os procedimentos.
A informação foi divulgada hoje pela Câmara de Bragança que procede adere desta forma ao projeto “Desmaterialização Urbanística- NoPaper (sem papel)” destinado a processo urbanísticos.
O novo método de desenvolvimento dos processo de licenciamento arranca na terça-feira, como indica a autarquia, em comunica, enquadrado numa estratégia de “modernização administrativa e de melhoria continua dos serviços prestados aos diferentes “stakeholders” (partes interessadas)”.
“Este serviço inovador visa a desmaterialização e tramitação dos processos urbanísticos em suporte digital, com o objetivo de agilizar os procedimentos relativos à gestão urbanística, promovendo a simplificação e a desburocratização administrativa e a aproximação ao cidadão”, refere.
O município salienta que se trata “ainda de uma solução amiga do ambiente, ao reduzir o consumo de papel”.
De acordo com a autarquia, a plataforma criada para o efeito (https://nopaper.cm-braganca.pt/) “permite a construção e a submissão dos processos em suporte digital, de forma simples e intuitiva, com textos de ajuda em cada fase do procedimento”.
Este espaço digital “disponibiliza, também, os requerimentos em formato editável, facilitando, assim, a instrução do processo”.
A nova plataforma permite o pagamento das taxas de submissão dos processos, através da emissão de uma referência Multibanco, enviada por endereço eletrónico, após a submissão no NoPaper.
“A implementação de soluções de desmaterialização de processos apresenta múltiplas vantagens para todos os intervenientes, permitindo a redução de custos dos projetos, prestando um melhor e mais célere serviço aos cidadãos, contribuindo, ainda, para o reforço da sustentabilidade, da eficiência, da transparência e da racionalização dos serviços da autarquia”, sustenta.
O município de Bragança salienta também que “no atual contexto de pandemia covid-19, a implementação deste novo serviço evita deslocações ao Balcão Único e, desse modo, minimiza contactos pessoais e, consequentemente, o risco de contágio”.
Fotografia: Diário de Trás-os-Montes (para ver com maior resolução clique na fotografia)
