Lusa
O Plano e Orçamento do município de Torre de Moncorvo para 2020 terá uma dotação financeira de cerca de 20 milhões de euros e foi aprovado em reunião de executivo, disse hoje à Lusa o presidente da câmara.
"O orçamento para 2020 tem mais meio milhão de euros face a 2019. O grande objetivo é finalizar e iniciar obras que foram candidatas e aprovadas com fundos comunitários," concretizou à Lusa, Nuno Gonçalves.
O autarca social-democrata destaca, como exemplo, a requalificação da Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado, que tem uma dotação orçamental de três milhões de euros.
Nuno Gonçalves garantiu ainda a conclusão das 17 obras municipais candidatadas ao POSEUR- Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos durante 2020.
"Para concluir este projeto, falta apenas terminar a construção de duas novas Estações de Tratamento de Águas Residuais no concelho. Por outro lado, haverá ainda a aposta em obras relacionadas com obras ligadas eficiências energéticas nos edifícios municipais", indicou o autarca social-democrata.
As funções sociais do município serão todas dotadas "de uma quantia significativa deste orçamento, com incidência na criação de habitação social".
"Vamos adquirir imóveis degradados e transformá-los em casas de arredamento acessível, para aos mais carenciados", explicou Nuno Gonçalves.
O autarca frisou, ainda, que o município vai continuar a apostar no transporte gratuito de doentes oncológicos para Vila Real, Porto ou Coimbra, independentemente dos rendimentos de cada família do concelho. Ainda na área da saúde, há a comparticipação a 100% dos medicamentos por parte da autarquia.
Segundo Nuno Gonçalves, o Plano e Orçamento do município de Torre de Moncorvo para 2020 está focado, entre outros, na reabilitação urbana, educação e saúde.
Contudo, este município do distrito de Bragança está apostado, igualmente, em implementar um plano "para ajudar a fazer frente às alterações climáticas".
"O combate à vespa asiática e ao percevejo asiáticos são as apostas mais visíveis para imediato", concretizou o autarca do PSD.
O Plano e Orçamento foi aprovado na reunião do executivo municipal no passado dia 30 novembro, com três votos a favor da gestão do PSD, um voto contra de uma vereadora da oposição do PS a que se juntou uma abstenção do um outro elemento socialista.
A vereadora eleita nas listas do Partido Socialista (PS), Maria de Lurdes Pontes, disse que apesar de "muitas festas e muitos milhares de euros gastos, os mais desfavorecidos vivem cada vez pior [no concelho] ".
"Os jovens vão embora, não há captação de investimentos, não há uma visão de desenvolvimento para um futuro próximo", indicou a vereadora pelo PS.
Maria de Lurdes Pontes frisou que, após uma apreciação aos Documentos Previsionais referentes ao ano 2020, o seu sentido de voto "só poderia ser contra".
"Ano após ano assistimos a uma extrapolação da receita num orçamento pouco transparente, que reflete um total desconhecimento das necessidades do concelho de Torre de Moncorvo, mascarado de conversa demagógica de quem não tem uma estratégia delineada para o concelho", concretizou a eleita pelas listas do PS.
O município de Torre de Moncorvo eliminou impostos como a Derrama. A taxa cobrada de IRS é de 0,5%. No que respeita ao IRC e IMI foi mantida uma taxa de 0,40%, valor que já vinha do anterior excutido municipal.
O executivo municipal de Torre de Moncorvo é constituído por três eleitos PSD em coligação com o CDS-PP e dois eleitos pelo PS. A Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo é de maioria social-democrata.
O Plano e Orçamento vai ser levado a Assembleia Municipal no final do próximo de dezembro para discussão e votação.
