Lusa
A Câmara de Murça implementou em janeiro um apoio de mil euros anuais para crianças até aos três anos para aquisição nas farmácias de medicamentos e produtos pediátricos ou de alimentação, foi hoje anunciado.
“O que se pretende é combater aquele que é, para mim, o maior flagelo destas terras do Interior, que é a demografia, a perda de população”, afirmou à agência Lusa o presidente do município do distrito de Vila Real, Mário Artur Lopes.
O autarca social-democrata acrescentou que esta medida representa mais “uma tentativa de ajudar que a fixação em Murça possa ser mais interessante”, tentando contrariar a baixa taxa de natalidade e o consequente envelhecimento da população no concelho”.
A média de nascimentos no concelho tem rondado os 25 de bebés por ano.
Nesse sentido, explicou, a autarquia vai colocar à disposição das famílias mil euros por ano, nos primeiros três anos de vida das crianças, para ajudar nas despesas "numa das fases mais críticas dos casais jovens".
A medida, que entrou em vigor no primeiro dia deste ano e conta com a parceria da Associação Nacional de Farmácias, visa apoiar todas as famílias que residam no concelho, com crianças até aos três anos de idade.
Os beneficiários deste programa terão direito a uma comparticipação de mil euros por ano, que poderão ser utilizados na aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, comparticipados ou não pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), a vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, em medicamentos não sujeitos a receita médica de uso pediátrico e também em produtos pediátricos de saúde, bem-estar e de alimentação, essenciais aos cuidados do bebé.
Para acederem ao apoio, as famílias terão que fazer um registo nos serviços administrativos da câmara, para que lhes seja atribuído o cartão “kit bebé”, que poderá ser apresentado em qualquer farmácia do concelho para obter de imediato acesso à comparticipação.
Segundo o município, neste concelho as famílias já podiam contar com acesso a ensino pré-escolar e transportes escolares gratuitos, oferta de cadernos de fichas escolares, aplicação da taxa mínima de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e agora este programa “kit bebé”, que quer “também ajudar a diminuir os custos das famílias associados à parentalidade”.
“São medidas importantes que a autarquia, no domínio das suas políticas sociais, entendeu implementar como forma de incentivo e apoio à natalidade e também de fixação de jovens casais no concelho de Murça”, salientou a autarquia, em comunicado.
Mário Artur Lopes acrescentou que, na área da saúde, o município implementou também este mês uma medida para pessoas com mais de 65 anos, que consiste num apoio de 50% do valor não comparticipado dos medicamentos.
Aos beneficiários será atribuído um cartão que terá de ser apresentado nas farmácias aderentes do concelho.
No fundo, explicou, esta medida simplifica um outro apoio que a autarquia já tinha em vigor.
As famílias carenciadas também podem adquirir medicação, com receita médica, de forma gratuita através do cartão Abem Dignitude.
O presidente salientou que a saúde é uma área prioritária para este município, porque não pode ser descurada e absorve, em alguns casos, uma parte significativa do orçamento familiar.
