Lusa
Cerca de 40 colaboradores a "recibo verde" da Orquestra do Norte, com sede em Amarante, estão sem receber desde abril de 2019, disse hoje à Lusa um dos lesados, que pediu o anonimato.
Segundo referiu, os atrasos penalizam dezenas de instrumentistas que não pertencem ao quadro da Associação Norte Cultural, que tutela a orquestra, mas que são contratados pontualmente para "fazerem reforços de programas". Há também alguns técnicos contratados que estão sem receber.
O total da dívida ascende a 25.500 euros (valor apurado para 34 músicos), mas o montante poderá até ser maior, estimou. Há casos de profissionais que aguardam o pagamento entre os 1000 e os 2000 euros, acrescentou.
A situação descrita por aquele prestador de serviços ouvido hoje pela Lusa está também relatada num documento enviado à Lusa pelo "Grupo de músicos/reforços", intitulado "Mais um Grito de revolta!".
Além de não receberem pelo trabalho realizado, muitos músicos tiveram já de pagar ao Estado os impostos, porque procederam à emissão dos recibos, em alguns casos, referiu, a pedido da própria associação que, alegadamente, lhes prometia o pagamento.
O músico explicou, por outro lado, que é habitual no meio as orquestras contratarem músicos profissionais, a "recibo verde", quando pretendem realizar determinados programas que obrigam a mais instrumentistas, para além dos que integram o quadro.
O que não é normal, assinalou ainda, é haver um atraso tão prolongado nos pagamentos, situação que se acentuou nos últimos anos.
Os profissionais queixam-se, também, de não terem respostas da Associação Norte Cultural face aos "sucessivos telefonemas" e mensagens de correio eletrónico que têm sido enviadas a solicitar a liquidação das dívidas.
No documento enviado à Lusa, pode ler-se: "Ser trabalhador independente, já por si, é um regime exigente. No presente momento, em que a cultura sofre de poucos apoios e todos os espetáculos foram cancelados [na resposta à pandemia da Covid-19], é premente resolver esta situação. Pedimos ajuda".
A Lusa pediu uma posição sobre este assunto à Associação Norte Cultural, mas não obteve resposta até ao momento.
A Associação Norte Cultural foi constituída em 1992, tendo como membros fundadores as câmaras municipais de Alijó, Bragança, Vila Real, Guimarães, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Montalegre, Terras de Bouro, Torre de Moncorvo, Caminha, Chaves e Fafe.
A Fundação Casa de Mateus, a Fundação Cupertino de Miranda e alguns cidadãos também integraram o elenco de fundadores da associação.
A instabilidade financeira daquela associação tem afetado igualmente os músicos do quadro.
No dia 31 de março, o Ministério da Cultura informou ter ordenado a antecipação do pagamento da prestação trimestral à Orquestra do Norte, para permitir a regularização dos ordenados em atraso que tinham sido denunciados pela comissão de trabalhadores, numa exposição enviada à Lusa.
Os funcionários da Orquestra do Norte encontravam-se, à data, com os salários de janeiro e fevereiro em atraso.