Lusa
O arranque do projeto de mobilidade do Vale do Tua, em Trás-os-Montes, está a ser impedido pela indecisão das diferentes entidades envolvidas sobre quem assume a responsabilidade da segurança da linha do Tua, revelou hoje um dos parceiros.
Junho/julho foi a data apontada, pela Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua e pelo operador turístico Mário Ferreira, para o comboio regressar e o barco começar a navegar.
O barco já flutua na albufeira da nova barragem, e o comboio está a caminho, mas a operação está impedida de avançar por ainda não estar definido "quem é que fica responsável por todas as infraestruturas da linha", como disse à Lusa Fernando Barros, presidente da Agência de Desenvolvimento.
Quase 20 quilómetros da linha, entre o Tua e a Brunheda, ficaram submersos na nova albufeira da barragem do Tua, que assumiu como contrapartida um novo plano de mobilidade para esta região.
A EDP, concessionária da barragem, entregou 10 milhões de euros ao empresário dos cruzeiros no Douro Mário Ferreira para reabilitar e explorar turisticamente a nova albufeira e os cerca de 30 quilómetros, entre a Brunheda e Mirandela, que restam da linha do Tua.
O projeto visa a exploração turística, mas também transporte para as populações locais e está pronto a arrancar do ponto de vista das infraestruturas, como garante os responsáveis, mas ninguém assumir a segurança na linha.
A Agência entende, como disse à Lusa o presidente, "que o proprietário da infraestrutura continua a ser a empresa Infraestruturas de Portugal (IP)" e que "deve ser responsável pela superstrutura da linha, ou seja por viadutos, pelos taludes, pelos túneis, pela segurança dessas grandes infraestruturas".
Relativamente à linha propriamente dita e à plataforma, "terá de ser o operador a manter operacional", defende o presidente da agência, à qual foi concessionada a linha e que subconcessionou todo o projeto de mobilidade ao operador turístico.
"Ainda não chegamos aos termos corretos de quem é responsável de quê", indicou Fernando Barros, defendendo que "essas questões vão ter de ficar definidas" numa reunião que "vai haver brevemente".
O presidente da Agência vincou que "tanto a IP como a própria agência nunca irão pôr em causa a segurança daquela linha".
"Isso terá de ser sempre mantido e assegurado. Agora, temos de saber em que moldes cada um é responsável pelo quê", afirmou.
Esta indefinição "é que está a impedir o avanço" do projeto de mobilidade do Tua "para além de toda a burocracia e exigências de segurança e controlo de tráfico que uma linha destas exige".
Fernando Barros lembrou que "todo o material tem de ser certificado e homologado, inclusivamente todos os operadores que vão operador na linha".
O responsável local costuma dizer que o Tua "está a fazer história" por se tratar de "uma operação em que as próprias instituições do Estado têm as suas dificuldades para vencer porque a legislação não está muito adaptada a este tipo de questões".
"Acho natural que possa haver divergências, agora não podem essas divergências essa falta de legislação que permita tomar decisões serem impeditivas do arranque", sublinhou.
Fernando Barros encara este "é um projeto alavanca para o desenvolvimento da região" e ainda acredita que "durante o verão o comboio vai circular no Tua", embora não seja capaz de apontar uma data.
O projeto de mobilidade é mais emblemática contrapartida pela construção da barragem de Foz Tua que deverá entrar em produção este verão, segundo as últimas previsões da EDP.
Entre as contrapartidas está também primeiro Parque Regional Natural do país com vários percursos pedestres.
A preservação da fauna e da flora é outra medida compensatória, assim como o financiamento de projetos de negócios locais, a recuperação de património cultural e a construção de novo.
Entre as novidades está o Centro Interpretativo do Vale do Tua em construção em dois antigos armazéns ferroviários da estação do Tua e que deverá abrir portas no final do ano.