O grupo Parlamentar "Os Verdes" solicitaram hoje ao Governo e às câmaras de Boticas e de Vila Pouca de Aguiar informações sobre a construção de uma pequena ponte, alegadamente clandestina, no rio Tâmega, entre Capeludos e Sobradelo.
Segundo o deputado José Luís Ferreira, entre as povoações de Capeludos, em Vila Pouca de Aguiar, e Sobradelo, freguesia de Pinho, em Boticas, foi construído um pontilhão de betão armado sobre o rio Tâmega.
"As cheias que se verificaram no último Inverno acabaram por danificar o seu tabuleiro e derrubar dois dos pilares da pequena ponte", salientou.
O deputado acrescentou que, "muito provavelmente, ao que aconteceu não é alheio o facto de na sua construção não terem sido respeitadas as normas técnicas de segurança exigidas para este tipo de obras".
José Luís Ferreira refere ainda que aquela obra terá sido construída sem qualquer licenciamento.
Segundo o deputado, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente o Decreto Lei 46/94, de 22 de Fevereiro, as construções em terrenos do domínio hídrico dependem de licenciamento e desde que não afectem a corrente dos rios, ecossistemas, segurança, flora e fauna.
Através do requerimento, os deputados querem saber se entrou na Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte algum pedido de licenciamento para construção daquela ponte sobre o Tâmega e, no caso de resposta afirmativa, que seguimento foi dado ao referido pedido.
O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Campos, afirmou à Lusa que a sua autarquia apenas disponibilizou meios financeiros e materiais para a reparação de uma passagem pedonal que serve e liga as populações de Sobradelo e Capeludos.
"Ao que parece, as populações resolveram colocar uma passagem sobre as poldras para que também os veículos automóveis pudessem passar", salientou.
O autarca acrescentou que "a câmara não teve conhecimento da realização das obras para essa passagem".
Posição semelhante tem o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Carlos Ambrósio, que afirmou apenas ter dado apoio à Junta de Freguesia de Capeludos e que não teve conhecimento oficial da construção de qualquer ponte.
No entanto, salienta que se trata de uma passagem de grande importância local para as populações que precisam de passar o rio para se deslocarem para a outra localidade e para os seus terrenos agrícolas.
