Lusa
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), António Cunha, disse hoje desejar "romper com a estagnação" da Comunidade de Trabalho com Castela e Leão, relançando-a até ao final do ano.
"Desejamos romper com a estagnação da Comunidade de Trabalho do Norte com Castela e Leão, relançando-a até ao final do corrente ano", disse hoje o responsável em Chaves (distrito de Vila Real), no segundo Encontro de Cooperação Transfronteiriça.
António Cunha falava a propósito da "futura Estratégia de Cooperação do Norte com Castela e Leão, que se encontra, desde há poucos dias, em consulta pública".
No seu entender, "a formação de um novo quadro estratégico para a cooperação com a Galiza e com Castela e Leão são oportunidades que precisam de ser apropriadas, partilhadas e programadas".
"Claro está que a ambição que colocámos tem de superar o reduzido quadro financeiro do POCTEP [Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal] e conquistar outros meios para poder realizar-se, seja no âmbito público e muito especialmente no domínio empresarial", destacou António Cunha.
Numa fase anterior do seu discurso, o presidente da CCDR-Norte já tinha dito que "os instrumentos institucionais e financeiros da cooperação devem dar, agora, a primazia à dimensão empresarial", mas não deixou de assinalar a "especial urgência" da criação e operacionalização do estatuto do trabalhador transfronteiriço.
António Cunha assinalou ainda a importância de potenciar a excelência do "património natural e cultural, ao serviço de destinos turísticos sustentáveis e competitivos internacionalmente", dando o exemplo da Reserva da Biodiversidade Gerês/Xurés.
"Ambicionamos construir uma estratégia de salvaguarda e desenvolvimento sustentável conjunto" para a reserva, disse António Cunha, devendo ser "uma aposta estruturante e de futuro, diferenciadora e transformadora".
O presidente da comissão entende ainda que "a discriminação tributária positiva, relevante e continuada, para pessoas e empresas que se radiquem em territórios de baixa densidade, surtirá os seus efeitos".
"O 'marketing' territorial pode ter aqui o seu papel, como por exemplo na organização, reabilitação e promoção de redes temáticas de aldeias. Mas por si só o seu esforço será inglório", sendo necessárias "outras políticas, mais estruturantes e continuadas".
Vincando a "desigualdade que separa as realidades de Portugal e Espanha", António Cunha considerou que "sem um modelo multinível de governação, e em especial sem um escalão regional de integração e gestão de políticas, as nossas estratégias insistirão em não alcançar os níveis de sucesso que precisamos".
"A regionalização é um desígnio que importa também aqui e deve merecer um debate qualificado, esclarecedor e participado, em prol de um Estado mais moderno, de confiança e proximidade", concluiu.
