No âmbito de uma ronda pelas comunidades, iniciada no Luxemburgo, o secretário da Estado das Comunidades reuniu-se no dia 25 de Março com os portugueses residentes em Montreal, Canadá. O ensino do português no estrangeiro foi uma das questões levantadas por José Cesário que afirmou “estar-se a trabalhar numa nova legislação” sobre essa matéria. Entretanto, O Emigrante/Mundo Português conseguiu apurar que essas alterações passam pela contratação de docentes nas próprias comunidades...
No âmbito de uma ronda pelas comunidades, iniciada a 23 de Março no Luxemburgo, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas visitou o Canadá. No dia 25 de Março, José Cesário esteve em Montreal, Canadá, discutindo a participação cívica dos portugueses ali residentes e considerou essencial a interligação cada vez maior dos cidadãos com a participação social e política nos países de acolhimento.
Relativamente a esta questão, o secretário de Estado das Comunidades afirmou que “os portugueses são os que menos participam na vida cívica, marcados por toda a situação política que se vivia em Portugal antes do 25 de Abril e que leva a que não participem civicamente nos países de acolhimento”.
O governante considerou que o Estado português pode ter um papel importante nessa matéria e considerou essenciais algumas áreas, tais como a rede consular portuguesa que considerou não estar verdadeiramente operacional no relacionamento com os portugueses das comunidades.
Afirmou nomeadamente que “os consulados estavam desadequados dos objectivos políticos do país”, referindo que há “consulados a mais nalguns países, noutros a menos”. É preciso termos uma rede consular mais moderna com postos mais pequenos, modernos, para servir as comunidades, destacou ainda o secretário de Estado.
Recordou também que foi com este Governo, que se normalizou o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), afirmando que este órgão consultivo estava à deriva quando assumiu a Secretaria de Estado. Situação que já se alterou, pois, revelou, o CCP está agora a fazer uma média de quatro encontros anuais em Portugal no sentido de levar as comunidades a participar cada vez mais neste reforço de ligação. José Cesário aproveitou ainda para anunciar que a página da Secretaria de Estado na internet já está reformulada e que em meados de 2005 vai ser criado o Portal das Comunidades, à imagem do que já acontece em Portugal com o Portal do Cidadão.
Sistema de ensino desequilibrado
Como segundo aspecto importante, considerou a política de ligação cultural a Portugal. Afirmando que “o sistema de ensino é bastante desequilibrado” revelou “estar-se a trabalhar numa nova legislação que irá trazer grandes alterações neste domínio”. Segundo José Cesário, “haverá apostas reforçadas na internet, sobretudo na área do ensino”.
Sobre esta questão, ao que O Emigrante/Mundo Português conseguiu apurar, o Estado português vai tentar reequilibrar a relação do ensino entre professores da Europa e de Fora da Europa. Ou seja, passando mais responsabilidade para a contratação local de professores e acabando com o destacamento de professores de Portugal para ao estrangeiro.
As novas medidas justificam-se, ao que foi possível apurar, com o facto de um professor destacado custar ao Estado português tanto como dois contratados locais. Caso, por exemplo, de países como a França. Ao que conseguimos averiguar, há ainda casos de outros países onde o Estado conseguiria contratar localmente muitos mais professores pelo mesmo dinheiro de um docente destacado de Portugal.
Proximidade com as comunidades
Durante o encontro com a comunidade em Montreal, o secretário de Estado levantou ainda outras questões, como a proximidade de Portugal aos seus cidadãos que residem no estrangeiro. José Cesário considerou que a comunicação social, nomeadamente a RTP Internacional, pode ter um papel muito importante, “mais importante do que qualquer escola” nessa questão.
Afirmando que a RTP é uma empresa do Estado, mas com total independência, revelou no entanto ter solicitado à RTP Internacional para que se aproximasse mais das comunidades, o que, sublinhou, veio a acontecer. O governante considerou também que as câmaras municipais são fundamentais nesta política de relacionamento com as comunidades e referiu mais uma vez o projecto por ele lançado - os Gabinetes de Apoio aos Emigrantes instalados nas Câmaras Municipais -, que considerou estar a funcionar bastante bem.
No caso concreto do Canadá, referiu-se à perda de nacionalidade portuguesa por parte dos cidadãos nacionais que se naturalizaram canandianos, afirmando que as coisas já estão a funcionar bem. Isto porque, explicou José Cesário, a lei actual já permite fazer a recuperação automática nos casos em que a nacionalidade nunca foi lavrada nos registos centrais.
Assim sendo, todas as pessoas que adquiriram a nacionalidade canadiana mas que nunca a registaram nos Serviços Centrais, recuperam automaticamente a nacionalidade portuguesa. Nos outros casos, revelou o secretário de Estado, as pessoas devem dirigir-se ao consulado, preencher um documento próprio e recuperam assim a nacionalidade portuguesa.
Por fim, José Cesário destacou o associativismo como outra área estratégica do relacionamento com as comunidades. Anunciou que há cerca de 2500 associações portuguesas em todo o mundo, mas que na maioria “são associações de vão de escada”. “O Estado português não pode apoiar todas e há comunidades que já perceberam isso e construíram grandes casas no seu país de acolhimento, onde as associações acabam por ter o seu próprio espaço”, afirmou.
E lançou em Montreal a ideia da criação da grande Casa de Portugal, que albergaria todas as outras associações contribuindo para uma imagem de maior visibilidade da comunidade. Só assim, alertou José Cesário, haverá hipótese de o Estado apoiar e continuar a apoiar estes projectos. Isto porque, segundo o governante, a curto prazo essas associações vão acabar. Para José Cesário é ainda necessário incentivar “o associativismo da comunicação social, dos empresários e dos jovens”.
Estes últimos foram bastante enfatizados pelo secretário de Estado - para quem os jovens têm um papel fundamental no associativismo. José Cesário chegou mesmo a afirmar que só seriam apoiados projectos culturais que envolvessem juventude, que considerou ser o garante da continuidade e da ligação cultural a Portugal.
O secretário de Estado das Comunidades está em ronda pelas comunidades portuguesas, e além do Luxemburgo e do Canadá visita ainda os Estados Unidos e a Bélgica.
