No próximo ano lectivo (2006/2007) haverá “novas regras” para os professores de Português destacados no estrangeiro, anunciou Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto da Educação.
No âmbito de uma reunião com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), que decorreu em Lisboa, Jorge Pedreira disse que actualmente Portugal está a destacar professores para leccionarem Português no estrangeiro, mas no futuro \"a situação normal será a via da contratação\".
\"Cerca de 60 por cento dos professores de Português no estrangeiro são destacados, o que representa um encargo muito grande para Portugal, que não se justifica\", defendeu.
A ideia do Governo é reduzir o número dos actuais 300 professores destacados além fronteiras, porque existe \"muita gente disponível e qualificada para desempenhar essas funções em regime de contratação\". Os docentes que actualmente leccionam Português no estrangeiro podem optar por regressar a Portugal ou permanecerem na condição de contratados, perdendo as regalias que usufruem (como o suplemento de residência).
Outra ideia do Governo é criar um quadro de referências pedagógicas para certificar o ensino do Português no estrangeiro. \"Muitos alunos passam muitos anos a aprender português, nomeadamente nas escolas das associações, e depois não têm certificação dessa aprendizagem\", explicou.
O Governo vai ainda revogar os contratos de seguros de saúde que existiam para protecção dos professores no estrangeiro, uma vez que \"são funcionários do Estado português a trabalhar no espaço europeu, portanto, têm direito à Segurança Social local\".
