Portugal e Espanha chegaram a acordo sobre um novo caudal para o rio Douro, face ao regime de excepção accionado pelos espanhóis que permite desrespeitar os caudais mínimos previstos, disse fonte do Ministério do Ambiente.
A gestão dos caudais dos rios transfronteiriços (Douro, Tejo, Lima, Minho e Guadiana) está definida na Convenção de Albufeira que prevê que possam ser invocados regimes excepcionais em função dos índices de pluviosidade, como sucede com a actual situação de seca.
Representantes portugueses e espanhóis reuniram-se quarta-feira em Madrid para analisar os problemas provocados pela seca nos dois países e acordar novas modalidades de gestão compartilhada no regime de caudais para a situação excepcional deste ano.
\"Quando o regime de caudais mínimos não pode ser cumprido, a Convenção prevê que as partes negoceiem novas modalidades\", adiantou a mesma fonte.
Neste caso, ficou definido que em vez dos 700 hectómetros cúbicos de caudal mínimo que teria de ser debitado para o rio Douro ao longo do ano hidrológico, Espanha vai fazer fluir apenas para Portugal entre 500 a 550 hectómetros cúbicos.
No Tejo, como não foi invocado qualquer regime de excepção, terão de ser cumpridos os 300 hectómetros cúbicos previstos na Convenção de Albufeira.
No Guadiana, no Minho e no Lima também se mantém o regime acordado.
Questionado sobre as consequências que a redução do caudal no Douro poderá ter para Portugal, a fonte do Ministério do Ambiente limitou-se a dizer que terá de ser feita \"uma gestão mais cuidadosa\" e uma \"utilização mais eficiente da água\".