A partir de 1 de Janeiro de 2004, os visitantes provenientes de países que precisam de vistos de entrada nos EUA passam a ser inspeccionados e os seus documentos de identificação passarão a fazer parte de um ficheiro informático, segundo medida agora anunciada pelo Departamento de Segurança Interna (DHS).
Tal medida não abrange cidadãos portugueses, uma vez que não se destina a cidadãos de países isentos de vistos no âmbito do Visa Waiver Program do Departamento de Estado, do qual Portugal faz parte.
Asa Hutchinson, subsecretário da Segurança Interna para Fronteiras e Transportes, disse que o novo regulamento, conhecido como United States Visitor and Immigration Status Technology (US VISIT), se aplicará aproximadamente a 60 por cento dos estrangeiros que requerem visto para visitar os EUA e que o ano passado foram 23 milhões de pessoas.
Hutchinson adiantou que o país necessita de “uma fronteira virtual” para impedir a entrada de terroristas e saber de onde vêm e para onde vão todos os visitantes.
US VISIT foi criado no âmbito de uma lei de segurança fronteiriça aprovada pelo Congresso, que autorizou 36 milhões de dólares para pôr em marcha o plano, que substituirá o ultrapassado registo obrigatório de estrangeiros.
“Passaremos a requerer a identificação de visitantes estrangeiros através de identificadores digitais e mais tarde, à medida que a tecnologia se aperfeiçoar, utilizaremos outras formas de identificação, como o reconhecimento através de traços faciais e a iris dos olhos”, anunciou Hutchinson no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS).
“A partir de 1 de Janeiro do próximo ano, se um visitante estrangeiro chegar ao Aeroporto Internacional Dulles, na Virginia, ao Aeroporto Internacional de Los Angeles ou qualquer outro aeroporto internacional ou porto marítimo dos EUA, os seus documentos de viagem serão reproduzidos para um ficheiro e permite a identificação imediata de indivíduos com antecedentes criminais”, acrescentou Hutchinson.
As informações requeridas ao visitante são acionalidade, país de residência e local de permanência nos EUA.
“Em 99 por cento dos casos, o visitante será mandado em paz com um bom dia, mas indivíduos considerados indesejáveis serão impedidos de entrar”, disse Hutchinson.
Angela Kelly, do Foro Nacional de Imigração (NIF), considera que, “no papel, a medida é fabulosa”, mas na prática discrimina os imigrantes.
“Em primeiro lugar estamos a falar de 23 milhões de pessoas e isso provocará mais atrasos nos aeroportos e portos de entrada. Preocupamo-nos em saber se os equipamentos para processar as informações estarão actualizados e dispõem de pessoal treinado. Também queremos saber como se vai aplicar de maneira justa a medida ou se é processo selectivo dirigido a certos grupos”.
Finalmente, segundo Kelly, a preocupação principal é que, uma vez mais, “está a tentar-se resolver o problema do terrorismo através de políticas de imigração”.
