António Pereira
O juiz presidente de Vila Real, Álvaro Monteiro, disse hoje à agência Lusa que a obra está praticamente concluída no edifício histórico, localizado no centro da cidade, que foi remodelado e adaptado para acolher os serviços do tribunal.
Após a reforma judiciária, que levou ao encerramento de quatro tribunais no distrito (Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa) e à transformação de Mondim de Basto numa secção de proximidade, os serviços foram repartidos entre o edifício sede do tribunal de Vila Real e prefabricados (contentores) que foram instalados na cidade.
O novo espaço deverá ser entregue dentro de um mês e depois vai proceder-se à transferência dos serviços ligados à grande instância cível, ações com mais de 50 mil euros de todo o distrito, e a instância local cível dos concelhos de Vila Real, Sabrosa e Mondim de Basto.
Para além disso, também o Tribunal de Trabalho, atualmente a funcionar no edifício sede, passará para as novas instalações.
"A transferência dos serviços terá que ser feita com cuidado para não se prejudicar muito os agendamentos dos julgamentos", salientou Álvaro Monteiro.
O novo espaço vai ter cinco salas de audiência e julgamento, 20 gabinetes, duas salas para arquivo, gabinete médico, sala para advogados, copa. Aqui vão trabalhar 11 magistrados entre juízes e procuradores da república e 35 funcionários.
De acordo com informações disponibilizadas à Lusa em 2014 pelo Ministério da Justiça (MJ), a obra de adaptação do edifício, que pertenceu ao Ministério da Defesa e foi utilizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), "ascende aos 1,1 aos milhões de euros, mais IVA".
Na altura, o MJ referiu ainda que os módulos transitórios estarão arrendados pelo prazo em que decorrem as obras e que o custo "importa em 166 mil euros mais IVA".
A obra na sede do distrito era importante, mas, segundo Álvaro Monteiro, todos os tribunais da comarca de Vila Real precisam de intervenções.
"A Régua é uma necessidade premente, Vila Pouca de Aguiar, Montalegre e Alijó são instâncias que têm necessidade de uma intervenção profunda quer a nível elétrico, quer a nível do saneamento, janelas, dos telhados. É necessário fazer uma intervenção muito grande", salientou o responsável.
Estes tribunais foram construídos nas décadas de 50/60 do século passado e "nunca sofreram qualquer intervenção profunda", pelo que Álvaro Monteiro considera que é urgente uma reparação.
Nenhum destes edifícios possui ar condicionado, uma questão preocupante para o juiz presidente que lembrou as baixas temperaturas que se fazem sentir nesta região durante o inverno.
Aliás, o problema do ar condicionado estende-se ainda a Valpaços, onde o aparelho avariou há dois anos e nunca foi reparado.
Álvaro Monteiro disse esperar que as intervenções nestes tribunais possam iniciar-se a partir de janeiro, embora sejam venham a ser feitas de forma faseada, começando pelos casos mais prioritários.
Questionado sobre a reforma judiciária no distrito, o responsável fez um balanço positivo, realçando os "bons números" alcançados na produtividade por parte dos juízes.
Como aspeto "menos agradável" referiu as deslocações das pessoas num distrito que é distante entre si, pelo que, segundo salientou, se começou a recorrer mais à videoconferência.
