O secretário de Estado das Comunidades admite que o número de emigrantes portugueses em situação irregular está a aumentar devido à crise e alerta para os riscos que correm aqueles que o fazem.
«Nestas alturas, um dos maiores problemas é a tentativa das pessoas de contornar os obstáculos de natureza burocrática, particularmente os vistos de trabalho e contratos de trabalho, o que as torna muito mais expostas a situações de abuso», disse à Lusa José Cesário.
Numa entrevista telefónica concedida à Lusa antes do anúncio de uma nova campanha de informação dirigida a emigrantes portugueses, o governante admitiu que a maior parte dos casos de pessoas que saem de Portugal sem contratos de trabalho ocorre na Europa, sobretudo em áreas como a construção civil, mas acrescentou que se verificam episódios cíclicos de deportações do Canadá, Estados Unidos e de Angola.
«Do Canadá e dos EUA, há várias dezenas de casos de deportações por ano, e isso é uma amostra», alertou. Em Angola «tem havido casos de pessoas que tentam entrar. Alguns não chegam sequer a entrar, outros são mandados regressar».
Mesmo no Brasil, onde há cada vez mais emigrantes portugueses - segundo os números oficiais chegam poucos milhares por ano -, o secretário de Estado admitiu «que haja pessoas a ficar no país sem visto de trabalho».
«Em países como Angola, EUA, Canadá e Brasil temos consciência de que há situações dessas. Não imagino a dimensão do fenómeno, mas temos consciência e apelamos a que não se verifiquem», disse José Cesário.
No caso dos EUA, as deportações colocam ao Governo português «um problema grave para a manutenção do «Visa Waiver» [um programa que facilita a obtenção de vistos de turismo ou negócios] porque estatisticamente estes elementos contam para a avaliação da situação dos vários países», explicou o secretário de Estado.
Quanto à emigração legal, o secretário de Estado reconheceu que tem vindo a aumentar - «sempre que o desemprego aumenta há mais emigrantes» –, mas explicou que não é possível quantificar o fenómeno.
«Existe, desde há vários anos, muito trabalho temporário em países como a Suíça, Espanha, Reino Unido, Holanda e França, relativamente ao qual não há registo», justificou.
Em relação aos destinos, mantém-se a tendência. Na Europa, Suíça, França e Reino Unido são os preferidos, seguidos da Alemanha, Luxemburgo e Espanha, enquanto fora da Europa surge Angola, bem como o Brasil.
Recordando que as pessoas emigram por duas razões - ou porque têm um objectivo concreto, como obter formação, ou por necessidade – José Cesário considerou que a grande maioria ainda emigra porque tem de o fazer.
Quanto aos que emigram por vontade, «são muito mais hoje do que no passado, mas no conjunto das pessoas que emigram ainda são muito minoritários».
A nova campanha dirigida a emigrantes portugueses, anunciada pelo secretário de Estado na terça-feira, visa informar os candidatos à emigração sobre vistos de trabalho e outros requisitos exigidos pela legislação de países como Angola e Brasil.
José Cesário disse à Lusa que a campanha vai ser lançada «em breve» e abrange igualmente países onde esta sensibilização já não é nova, mas dá atenção especial aos que actualmente emergem como destinos mais importantes da emigração portuguesa, como são o caso de Angola e Brasil.
