O PSD/Vila Real defende a criação de cinco regiões administrativas do território nacional e o fim das comunidades urbanas, na moção de estratégia que vai levar ao XXVII congresso partido que decorre no próximo fim-de-semana, em Pombal.
Na moção hoje divulgada, os sociais-democratas de Vila Real, apesar de considerarem que a lei que criou as grandes áreas metropolitanas, comunidades urbanas e intermunicipais ter sido \"correcta\", a sua aplicação serviu para \"dividir e desagregar o país numa autêntica manta de retalhos, onde a vontade de poucos se sobrepÎs ao desejo da maioria\".
Por isso, reclamam o \"abandono imediato desta solução e o início de um processo tendente à instauração das regiões administrativas do território\".
Os transmontanos defendem a criação de cinco regiões administrativas do território, designadamente Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
As cinco regiões, com fronteiras coincidentes com as actuais comissões de coordenação e desenvolvimento regional, têm, segundo a moção a que a Lusa teve acesso, \"a população e o território aceitáveis e a integração de partes do território mais desenvolvidas com outras menos desenvolvidas\".
As escolha das capitais políticas deverá recair sobre cidades de média dimensão do interior, por forma a \"facilitarem e impulsionarem o seu rápido desenvolvimento\".
Esta nova organização do território, com poderes administrativos e regulamentares, servirá como instituição de \"nível intermédio entre o poder central e o local\".
\"Um partido para um país com sucesso\" é o título da moção da distrital de Vila Real, uma das 38 que vão ser discutidas entre 08, 09 e 10 de Abril, em Pombal, entre as quais as dos candidatos à liderança, Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.
Oficialmente, a Federação Distrital do PSD de Vila Real não apoia nenhum dos candidatos, cabendo individualmente aos 32 delegados eleitos ao congresso escolher o líder da sua preferência.
Porque se aproximam as eleições autárquicas, que assumem \"um elevado significado político\", o PSD de Vila Real defende ainda que o partido deve assumir como objectivos a manutenção das autarquias laranja, o reforço da sua posição nas zonas urbanas do país e a celebração ou renovação dos acordos com o CDS/PP nos concelhos onde não é poder.
Na moção pode ainda ler-se que a distrital de Vila Real quer que os presidentes das câmaras sejam eleitos como órgãos uninominais e que possam escolher, entre os eleitos para a Assembleia Municipal, os seus vereadores.
\"Este sistema é o que melhor garante a estabilidade e governabilidade de uma autarquia e salvaguarda a democraticidade do sistema\", salienta o documento.
Considera ainda que a lei eleitoral autárquica deve \"claramente\" impor uma limitação dos mandatos dos autarcas, designadamente um máximo de três, de forma a \"evitar longos reinados, promover a renovação e a entrada de novos protagonistas e de jovens autarcas\".
Os sociais-democratas de Vila Real consideram que o congresso se realiza numa altura em que o partido atravessa uma \"grave crise\", que resultou da derrota que o PSD teve nas eleições legislativas antecipadas.
Por isso, defendem a necessidade de relançar de novo o PSD, como \"partido central e com credibilidade junto dos portugueses\", o que será alcançado com uma \"clareza e transparência no discurso e capacidade de acção e determinação\".
O documento refere ainda que o PSD deve colocar na ordem da discussão política a reforma da saúde, da administração pública, da segurança social, da educação e ensino superior e do mercado de trabalho.
