O concurso do Teatro Municipal de Vila Real foi chumbado pelo Tribunal de Contas (TC), segundo avança a edição de hoje do Público. O concurso de concepção/construção do teatro municipal foi lançado com o preço base de quatro milhões de euros e a proposta vencedora ascendeu aos oito milhões de euros, tal como já tinha acontecido no Teatro Municipal de Bragança, aliás estes dois casos apresentam bastantes semelhanças.
Ainda segundo o Público, o TC entendeu chumbar os processos dos dois teatros transmontanos pelo facto dos valores de adjudicação ultrapassarem em muito o preço-base definido em concurso. Para este tribunal, o valor de adjudicação de uma empreitada não deve exceder mais do que 25 por cento do valor base do concurso. Para ultrapassar esta situação a Câmara de Vila Real optou por adquirir o projecto vencedor por 374 mil euros, mas lançou novo concurso público internacional, apenas para a construção do equipamento, aí já com um preço-base de 7,5 milhões de euros. Das 10 empresas concorrentes, o consórcio FDO/Casais, apresentou o melhor preço (oito milhões e 667 mil euros) e venceu o concurso. Só que, entretanto, o orçamento da obra sofreu um agravamento de 997,5 mil euros em relação à proposta inicial apresentada pelo mesmo consórcio.
A obra acabou por sofrer vários atrasos devido às burocracias resultantes do lançamento de um novo concurso público de construção e também houve um aumento no orçamento da obra de quase duzentos mil contos.
