O ministro da Solidariedade lança hoje em Bragança um Programa de Conforto Habitacional que em 2007 vai permitir a realização de obras em cerca de 600 casas de idosos para prevenir a sua dependência e institucionalização.
Os municípios do distrito de Bragança, pelas suas características rurais e pelo envelhecimento acentuado, serão os primeiros a assinar protocolos de colaboração com o Instituto de Segurança Social ao abrigo deste programa nacional numa cerimónia presidida pelo ministro Vieira da Silva e que decorre no Governo Civil.
O protocolo a assinar afecta 479.500 euros a Bragança permitindo a intervenção em, pelo menos, 137 habitações de idosos. Segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o critério de afectação da dotação global por concelho teve por base o número de utentes em serviço de apoio domiciliário com um mínimo de cinco intervenções por município.
A dotação global ascende este ano a cerca de 2,1 milhões de euros o que, segundo o ministério, permitirá o alargamento a curto prazo do Programa de Conforto Habitacional a pelo menos 600 habitações na totalidade. O Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI), que visa prevenir a dependência e a institucionalização dos cidadãos mais idosos através da qualificação das suas habitações, é financiado com verbas provenientes dos jogos sociais atribuídos ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Podem beneficiar do PCHI pessoas com 65 anos ou mais cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior ao valor do indexante dos apoios sociais. Este programa, adianta o ministério, surge contextualizado num parque habitacional caracterizado ainda por nítidas desvantagens sociais relativamente às condições de habitabilidade, atingindo particularmente as pessoas idosas.
Esta medida publicada em Diário da República a 22 de Março, surge numa âmbito do combate à pobreza e à exclusão e cria uma resposta de melhoria de condições nas habitações dos idosos principalmente em territórios do interior envelhecido.
