Lusa
A oposição socialista na Câmara de Bragança considerou hoje “escassos” os apoios às pequenas empresas do concelho previstos no Fundo de Emergência Municipal anunciado pela maioria social-democrata.
O meio milhão de euros a que os pequenos empresários se podem candidatar para a retoma da atividade depois da paragem devido à pandemia covid-19, além de escasso, será “pouco significativo”, na opinião dos vereadores do PS, Nuno Moreno e Graça Patrício.
“De facto, 500 mil euros, conquanto valor global, e 1.500 euros, conquanto valor máximo a atribuir a cada empresa, é um número que fica aquém daquilo que está ao alcance da Câmara, e terá um impacto global e individual escasso e pouco significativo na economia local, sendo absolutamente insuficiente à respetiva alavancagem”, sustentam.
Os socialistas pedem “mais ambição e arrojo” e alteração dos critérios de atribuição, que entendem ser “muito apertados, fechados e exigentes, deixando muita gente de fora”.
O PS defende mais medidas, nomeadamente “fiscal e, essencialmente, benefícios fiscais” em impostos que estão ao alcance dos poderes tributários municipais, como o IMI e IMT relativo a imóveis ou ao IRS e IRC relacionados com os rendimentos individuais e das empresas.
Apesar das insuficiências apontadas às medidas para as empresas, o PS salienta que “acompanha e adere” aos apoios anunciados “na vertente do espírito de solidariedade que encerra e da boa intencionalidade de algum apoio e ajuda que acabará por prestar às empresas do concelho de Bragança”.
Os socialistas criticam a maioria do PSD por agora apoiar e avançar com estes apoios depois de ter chumbado, há um mês, “o mesmo tipo e natureza de medidas” apresentadas pelo PS.
A Câmara de Bragança anunciou recentemente a criação de um Fundo de Emergência de Apoio às Pequenas Empresas.
As condições de acesso e o respetivo formulário estão disponíveis, desde segunda-feira, na página do município e preveem um montante máximo de apoio de 1.500 euros para pequenos comerciantes dos setores da restauração e similares, comércio de bens a retalho e determinados prestadores de serviços, que tenham sido obrigados a encerrar por decisão do Governo.
Os apoios vigoram até ao final do ano com o propósito, segundo o presidente da Câmara, Hernâni Dias, “de salvaguardar os rendimentos dos cidadãos e das empresas, assim como os respetivos postos de trabalho, fortemente penalizadas pelo encerramento durante o Estado de Emergência”.
