A EDP fechou o circuito de derivação que permitia ao rio Tua juntar-se ao Douro e a albufeira da barragem começou a encher sem o consentimento da Agência Portuguesa do Ambiente.
Apesar da crescente contestação, a “morte lenta” do Vale do Tua começou a 13 de junho, com o início do enchimento daquela que será a albufeira criada pela construção da barragem. Durante a última semana, várias denúncias de habitantes locais chegaram à Plataforma Salvar o Tua (PST) que confirmou, no local, que apenas parte do caudal está a ser libertado utilizando a descarga de fundo. Está, assim, fechada a passagem que permitia às águas do Tua chegar à sua foz, o Douro.
A PST questionou, entretanto, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Nacional de Segurança de Barragens, sobre os fundamentos desta decisão e do porquê de ter sido tomada sem que os membros da Comissão de Acompanhamento Ambiental da obra, que a PST integra, tivessem sido informados. Por lei, é à APA que compete “autorizar, sob o ponto de vista da segurança, e na sequência de uma inspeção prévia, o início do enchimento”, assim como, “fazer cumprir o plano de primeiro enchimento, em colaboração com o LNEC para as barragens da classe I”.
No entanto, ao longo da semana, a APA garantiu não ter autorizado, ainda, o início do primeiro enchimento da barragem de Foz Tua, tendo notificado a EDP para tomar as diligências necessárias. “Quando foi feita a inspeção obrigatória? Quem a autorizou? Quais a suas conclusões? Onde está o plano de primeiro enchimento? Até que cota irá a presente ação? Onde está a demonstração de cumprimento das medidas obrigatórias de minimização e compensação de impactos?”, questionou a PST, que acrescenta, “nenhuma destas informações foi ainda tornada pública, nem houve qualquer resposta da APA”.
Segundo a Plataforma, das informações recolhidas conclui-se que esta operação tem como objetivos “ensaiar alguns órgãos da barragem, mas, acima de tudo, tornar o aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua um facto consumado, dada a pressão crescente da opinião pública contra a sentença de morte do Vale do Tua”
Ao que o Diário de Trás-os-Montes apurou as obras do empreendimento ainda estão muito atrasadas, pois não foram instaladas todas as comportas dos descarregadores de emergência, estão por finalizar os túneis de devolução de água das turbinas e falta, também, a ligação da central hidroelétrica à rede elétrica nacional.
“Este enchimento não pode ser definitivo, já que o empreendimento não terá condições para funcionar antes de 2017. A inundação em curso não é uma operação necessária, apenas uma fuga para a frente, uma política de terra queimada”, reiterou a PST.
Após receber cartas de mais de 24 mil pessoas, através do site da campanha O Último Ano do Tua, a UNESCO respondeu finalmente através de um esclarecimento oficial no seu site. Na missiva endereçada à Plataforma Salvar o Tua, a entidade internacional descarta qualquer responsabilidade na destruição em curso no Alto Douro Vinhateiro. “A UNESCO respondeu publicamente às mais de 24 mil cartas remetidas através da campanha O Último Ano do Tua: sacudiu a água do capote e atirou as responsabilidades para o Estado Português”, defendeu a PST, que já respondeu a esta carta, contestando os seus fundamentos.
Durante os últimos anos, a Plataforma Salvar o Tua tem reportado e comprovado à UNESCO as várias ilegalidades e incumprimentos relacionados com a obra. Foi recebendo respostas a algumas cartas e relatórios enviados, mas nunca às preocupações e denúncias nelas versadas. Segundo a PST, o mesmo sucedeu desta vez. “Às exigências de milhares de cidadãos como fazer uma visita à área, reunir com todas os afetados pela construção da barragem e colocar o Alto Douro Vinhateiro na Lista do Património Mundial em Perigo, nem uma letra dos responsáveis por zelar pelos bens classificados como Património da Humanidade”, asseverou a Plataforma.
Oficialmente, a organização remete explicações para a Comissão Nacional da UNESCO, presidida pela Embaixadora Ana Martinho. Depois de anos de silêncio deste organismo nacional, a diplomata acedeu agendar uma reunião com a PST. Mas a Plataforma não se conforma. “Não vamos desistir perante a atitude prepotente e ilegal da EDP. Exigimos que as autoridades nacionais e internacionais, serviços da Administração Pública, Governo, Tribunais, Comissão Europeia e UNESCO, demonstrem que vivemos num Estado de Direito e não numa república das bananas. Iremos até ao fim para tentar travar este crime e responsabilizar os seus autores”, exprimiu Joana de Melo.
