O Tribunal de Vila Real já abriu as portas no dia 13 de Janeiro, depois de ter encerrado durante dois anos para obras de remodelação. Mas foi na passada terça-feira que o renovado edifício foi inaugurado pela ministra da Justiça, Celeste Cardona. Só que o discurso animador da governante contrastou com a opinião dos funcionários desta instituição quanto aos melhoramentos efectuados.
\"Estamos a investir na qualidade de vida do interior de Portugal, o que, muito mais que uma opção, é o dever de um Estado que acredita que o país é só um, que os cidadãos são todos iguais e que a justiça de uns tem de ser a mesma que a justiça de outros\", afirmou Celeste Cardona.
Mas, na opinião dos funcionários, após dois anos de \"sacrifício\" numa cave \"sem condições\", enquanto duraram as obras, e gastos 258 mil euros, esta \"qualidade de vida\" simplesmente não existe no Palácio da Justiça de Vila Real. Reconstituiu-se a cobertura, aumentou-se o número e a área das salas de audiência, instalou-se um elevador, ar condicionado e rede informática. Contudo, os funcionários do Tribunal estão insatisfeitos e muitos dizem mesmo que estão \"pior que antes\".
\"Os espaços não têm dignidade nenhuma\", afirmou ao Semanário TRANSMONTANO um dos trabalhadores desta instituição, acrescentando que \"em cerca de 30 funcionários que o Tribunal tem, 20 estão na mesma e sete estão pior\". Estes sete funcionários são os que trabalham no Primeiro Juízo. Estão todos \"amontoados\" num espaço \"minúsculo\", onde antes se localizavam casas de banho e arrecadações, e quatro deles trabalham virados para a parede. Além disso, \"as janelas servem apenas para a entrada de luz, já que não se podem abrir\".
\"Está tudo disperso, temos de andar a correr de um lado para o outro\", queixou-se o mesmo funcionário, afirmando mesmo que \"apesar das instalações não estarem pior do que estavam em 1956, nada mudou deste então\". E os processos, não havendo armários \"suficientes\" para os classificar e guardar, vão-se acumulando \"pilha sobre pilha\", dentro das \"reduzidas\" salas.
Juíza na biblioteca
Para o delegado distrital da Ordem dos Advogados, Miranda de Carvalho, a melhor solução é a construção de um novo tribunal. \"Não termos condições para trabalhar neste Tribunal\", justifica. A sala de que os advogados dispõem tem apenas seis metros quadrados e, para além de ser \"muito pequena\", está equipada com mobiliário \"demasiado grande\", o que reduz ainda mais o espaço existente e complica o trabalho dos profissionais. Aliás, a sala é tão \"minúscula\" que os advogados se têm recusado a usá-la. E devido a esta falta de espaço, uma juíza viu-se mesmo \"obrigada\" a mudar o seu escritório para a biblioteca, de onde foram retirados alguns armários para que ela pudesse ali instalar-se e trabalhar.
\"Uma solução, a curto prazo, para aumentar o espaço, seria transferir o Tribunal de Trabalho para as instalações da Polícia Judiciária local, um espaço que está mal aproveitado\", defendeu Miranda de Carvalho.
O presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Manuel Martins, admite que \"um dia destes\" será necessário pensar-se na construção de um novo tribunal e adiantou que este poderá ficar situado na zona de Mateus, \"visto a cidade estar a crescer para aquele lado\". Mas isso será talvez no futuro. Porque, segundo o autarca, o edifício do Palácio da Justiça agora remodelado \"por enquanto vai servindo\".
Obras conturbadas
As obras do Tribunal de Vila Real tiveram início em Setembro de 2000. Os trabalhos deviam demorar seis meses, mas acabaram por ser interrompidos devido à falência da construtora ECOP, então responsável pelo empreendimento. Este atraso fez com que as obras se prolongassem por dois anos. Durante esse tempo, o Tribunal desta comarca funcionou em instalações precárias, situadas numa cave do centro comercial Miracorgo. Mas as salas de audiência acabaram por ser encerradas, em Outubro do ano passado, pela Dele-gação de Saúde de Vila Real, uma vez que foi confirmada a falta de condições de higiene e segurança. E as audiências passaram nessa al- tura a ser feitas no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Agora, terminadas as obras e reaberto o Tribunal, muitos funcionários queixam-se que não têm condições para trabalhar. E alguns até dizem que antes estavam melhor...
