A construção do Túnel do Marão, parada desde Junho do ano passado, continua sem avançar, porque o consórcio construtor está a tentar obter junto do Estado uma indemnização que ronda os 100 milhões de euros pela paragem nas obras e porque os bancos estão a tentar obter taxas de lucro mais altas.
Exigências «inaceitáveis» para o Governo, diz ao SOL o secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Silva Monteiro, que irá ao Parlamento para esclarecer o caso.
Esta é a terceira vez, desde 2009, que as entidades envolvidas no projecto seguem a mesma estratégia de tentar obter junto do Estado uma maior rentabilidade. A última tentativa foi iniciada no ano passado. Num primeiro plano, os cinco bancos internacionais, que se comprometeram a emprestar 203 milhões de euros, cortaram o financiamento da empreitada logo após a intervenção da troika. «Querem tirar o dinheiro daqui para o aplicar noutro local», diz fonte próxima do processo ao SOL.
O problema é que as taxas do empréstimo, acordado em 2009, vão de 0,4% a 1,3%, sendo agora consideradas muito baixas para o risco que o país representa agora. Os bancos querem aumentar as taxas, mas como o Estado não aceita, a obra está parada desde Junho de 2011.
A este problema junta-se agora um outro: o consórcio Auto-estradas do Marão, liderado pela Somague, pede ao Estado cerca de 100 milhões de euros de indemnização pelo atraso. «Entendemos que as condições que nos foram apresentadas pela concessionária não defendiam o interesse publico», disse ao SOL o secretário de Estado Sérgio Silva Monteiro.
Os privados colocaram o Estado entre a espada e a parede e, por isso, não foi possível os trabalhos serem retomados em Novembro, tal como tinha prometido o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.
200 milhões pagos
O Governo foi obrigado a injectar 200 milhões de euros, não previstos no Orçamento do Estado, em Dezembro, quase metade dos 452 milhões que o projecto deveria custar até 2035. Isto porque, para compensar o congelamento das linhas de crédito, a CGD substitui os bancos estrangeiros, de modo «a assegurar a prossecução dos trabalhos», disse ao SOL fonte oficial do Ministério da Economia. Mas como o Estado não chegou a acordo com a concessionária até ao fim de 2011, teve de cobrir este empréstimo junto da CGD.
«Vou dar estes esclarecimentos todos no Parlamento: o Estado cumpriu aquilo a que estava vinculado a cumprir no âmbito dos anteriores acordos», garante o governante. Já a Somague não respondeu às questões colocadas pelo SOL.
Este impasse está, segundo o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, a provocar uma catástrofe social na região do Marão, exigindo, por isso, a «demissão» de Álvaro Santos Pereira. De acordo com Albano Ribeiro, muitos dos 1.400 trabalhadores envolvidos nas obras do Túnel já emigraram «para a Alemanha, França e Inglaterra».
