Lusa
A Assembleia da República (AR) debate na quinta-feira uma petição e projetos de resolução do BE, PAN, PCP, PEV e PSD que defendem a modernização de toda a Linha Ferroviária do Douro e a sua reativação até Espanha.
A apreciação parlamentar resulta da apresentação, a 09 janeiro de 2020, de uma petição pela requalificação e reabertura da Linha do Douro (Ermesinde - Barca d’Alva) e subsequente ligação a Salamanca, que reuniu 13.999 assinaturas.
A iniciativa foi promovida pela Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e pela Fundação Museu do Douro.
Os promotores da petição defendem “a relevância da Linha do Douro no quadro dos atributos que levaram à classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial pela UNESCO e a importância que este projeto tem para o desenvolvimento endógeno” do território.
A petição pública pede aos deputados para “promoverem que seja devidamente contemplado”, num “instrumento público adequado”, o investimento na reabertura, requalificação e modernização de toda a Linha do Douro e que seja “assegurado o investimento na ligação entre Barca d'Alva e La Fuente de San Esteban, na província de Salamanca”, em Espanha.
A Linha do Douro desenvolve-se ao longo de 191 quilómetros, de Ermesinde a Barca d´Alva. O encerramento da ligação internacional ocorreu em 1985 e o lanço entre Pocinho e Barca d´Alva encerrou em 1988. A eletrificação está concretizada até Marco de Canaveses.
Nos cinco projetos de resolução apresentados, os partidos PEV, PCP, PSD, PAN e BE defendem também a modernização de toda a Linha do Douro e a sua reativação para Espanha.
“Os Verdes” defendem a rápida concretização da modernização até ao Pocinho e o planeamento da intervenção até Barca d’Alva e que o Governo português leve a efeito contactos com o Governo espanhol e com o Governo Regional de Castela e Leão para a reabertura da ligação ferroviária internacional a Salamanca e à sua continuidade para o centro da Europa.
O partido defende ainda que é necessário reabilitar os ramais do Corgo e Tâmega, reavaliar a abertura do ramal do Sabor e estudar uma nova solução para a linha do Tua.
O PCP quer que o Governo garanta “a concretização da empreitada de modernização da Linha do Douro em curso”, proceda ainda ao “urgente lançamento processual de projeto e obra e garantia da concretização da modernização da Linha do Douro entre Peso da Régua e Pocinho” e a “valorização e planeamento da modernização da Linha do Douro entre Pocinho e Barca d’Alva".
Os comunistas defendem a “concretização dos procedimentos de aquisição de material circulante de tração elétrica adequada à oferta nas diversas secções” desta linha e proceda “aos adequados contactos e procedimentos junto do Estado espanhol, tendentes ao restabelecimento da continuidade internacional da Linha do Douro”.
O PSD quer que o parlamento recomende ao Governo que “acelere a conclusão da elaboração do projeto de execução e a realização das obras de modernização e eletrificação da Linha do Douro entre o Marco de Canaveses e o Peso da Régua” e que “proceda à abertura imediata dos concursos” para a elaboração dos projetos de execução da requalificação e eletrificação da Linha do Douro entre a Régua, o Pocinho e depois Barca d’Alva.
Quer ainda que “garanta o reforço e renovação do material circulante” e “desenvolva os necessários contactos com o Governo espanhol no sentido de preparar uma candidatura conjunta aos programas europeus para a reabertura da ligação ferroviária entre Barca d’Alva e Salamanca”.
No seu projeto de resolução, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) defende a “requalificação de toda a Linha do Douro e material circulante”, a concretização da “eletrificação integral” desta via ferroviária e que se encetem “esforços junto do Governo de Espanha para a reabertura da ligação ferroviária a Salamanca”.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que “concretize a modernização e eletrificação integral da Linha do Douro, entre Ermesinde e Barca d´Alva”, proceda “à requalificação do material circulante” articule “com o Governo de Espanha a reabertura da ligação ferroviária internacional a Salamanca”.
Atualização:
Reagendada para dia 11 de março de 2021, a partir das 15 horas.
O debate poderá ser seguido através do Canal Parlamento, disponível na TDT, nos canais por cabo, no sítio da internet da Assembleia da República (www.parlamento.pt), na área do Canal Parlamento ou no Facebook do Canal Parlamento.
