Ilda Figueiredo, deputada do PCP no Parlamento Europeu, e Salvador Jové, também deputado de esquerda eleito pela Espanha e membro da comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, visitaram o distrito de Bragança onde mantiveram encontros com a Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Associação Distrital de Agricultores de Bragança, e ainda com as Cooperativas de Olivicultores de Vila Flor e de Izeda.
Em causa esteve o debate em torno da qualidade do azeite na Europa e a sua produção na região. Ilda Figueiredo está preocupada com a possibilidade dos agricultores portugueses não virem a aproveitar o "benefício" que lhes foi concedido pela Comissão Europeia, ao atribuir a Portugal a área de 30 mil hectares para plantação de olival. As "dificuldades" no seu aproveitamento passam, também, considera a deputada, pela abolição do subsídio de substituição de rendimento, destinado a compensar os agricultores pela substituição do olival velho pelo novo nos primeiros três anos, e também pela redução do próprio incentivo financeiro à plantação em si. Mas Ilda Figueiredo salienta a "burocracia" em torno da aplicação do terceiro Quadro Comunitário de Apoio como a principal "queixa" apontada pelos responsáveis das associações que ouviu, que falam mesmo, alega Ilda Figueiredo, em formulários de candidatura que chegam atrasados e informações contraditórias sobre os prazos, "o que é inadmissível", sublinha. A falta de técnicos e de meios de apoio aos agricultores é outro dos entraves a uma maior "dinâmica" do sector.
A qualidade do azeite foi outra preocupação manifestada pelos deputados, que acusam a CE de ter esquecido, aquando da última reforma da Organização Comum de Mercado do sector do azeite, em 1998, três aspectos "essenciais": as ajudas compensatórias aos pequenos produtores, a proibição da comercialização das misturas de azeite com outras gorduras e uma rotulagem, especificando a composição do produto e que reserve a denominação de azeite apenas para o produto da azeitona. Salvador Jové, autor do relatório do PE para a prorrogação do regime de ajuda e estratégia em matéria de qualidade no sector, salienta que não há nenhuma forma do consumidor detectar as misturas de outros óleos no azeite, e salienta, por outro lado, a necessidade de apostar em "campanhas de promoção" dos azeites, nomeadamente com Denominação de Origem Protegida, como os que há nesta região.
Mas a vinda dos euro-deputados comunistas à região também se revestiu de preocupações mais gerais, como a situação dos agricultores da região transmontana, considerada neste último Inverno de calamidade pública, afectados pelas adversidades climatéricas que se têm vindo a registar, e que, como ajuda, até agora, só tiveram uma linha de crédito bonificada. Nesse sentido, os deputados vão apresentar, na próxima segunda-feira, junto da Comissão Europeia, um requerimento propondo a transferência para os agricultores lesados de verbas já inscritas nos orçamentos da PAC e destinadas à região, como medida de compensação a fundo perdido, em valor equivalente a 50 por cento do rendimento médio anual dos agricultores em causa nos últimos três anos.
Os deputados vão, ainda, inquirir a CE sobre a razão de Portugal, "o país mais pobre da Europa" ser, de todos os países da coesão, o "único" contribuinte liquido para a Política Agrícola Comum (PAC). Ilda Figueiredo avança os números: entre 1989 e 1998, Portugal terá perdido cerca de 400 milhões de contos para a PAC. A deputada aponta várias "razões" para que assim seja, como a já referida burocracia, o predomínio da agricultura familiar, "pouco apoiada pela PAC", e o abandono crescente do sector por parte das populações. Entre 1990 e 1998 cerca de 30 por cento das explorações desapareceram do país e desde 1997 o rendimento do sector decresceu 20 por cento.