José Cesário, volta a assumir a pasta das Comunidades Portuguesas tendo como prioridades a ligação dos luso-descendentes a Portugal, o aumento da participação cívica e política dos emigrantes, o alargamento da rede de ensino do Português no estrangeiro, a modernização da rede diplomática e consular, uma maior ligação de Portugal às empresas e as associações empresariais da Diáspora, o combate aos casos de exploração de trabalhadores portugueses e situações socialmente delicadas e a valorização do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e do movimento associativo no estrangeiro.
“Políticas concretas”
Num comunicado enviado à imprensa, José Cesário diz estar “plenamente consciente” da necessidade de “garantir uma plena mobilização de todos os portugueses, onde quer que se encontrem, para a vida pública portuguesa”, numa altura “particularmente difícil” da sua história.
Afirmando que Portugal não pode esquecer os quase cinco milhões de cidadãos nacionais que residem no estrangeiro e que “sempre deram a Portugal uma dimensão cultural, política e económica bem superior ao nosso espaço físico”, o novo responsável da pasta das Comunidades Portuguesas prometeu que a Secretaria que tutela vai “desenvolver um conjunto de políticas concretas que se subordinarão ao superior objectivo de manter Portugal o mais próximo possível das nossas Comunidades, sem esquecer as mais distantes”.
No comunicado, José Cesário afirma ter “plena consciência” de que para que as medidas que pretende apresentar surtam efeito, “todos deveremos estar de mãos dadas neste grande projecto mobilizador da nossa Diáspora para uma maior relação com Portugal”.
“Tenho o maior dos orgulhos em poder dar um contributo, ainda que singelo, para este esforço”, acrescenta.
Refazer a “cumplicidade”
Em declarações à agência Lusa, o governante sublinhou que a grande aposta para os próximos tempos passa por refazer a relação de “cumplicidade” com as instituições de emigrantes.
“A grande questão que vamos ter em mãos é encontrar uma forma de ter um relacionamento mais próximo com as instituições das diversas comunidades”, disse, acrescentando que ao longo dos últimos anos “houve um afastamento muito grande do Governo português relativamente a esse universo” e que irá tentar “refazer alguma cumplicidade, uma relação de proximidade que é absolutamente indispensável”. José Cesário não revelou porém quais as medidas que pretende adoptar para atingir esse objectivo. “As acções vamos divulgá-las progressivamente. Agora vamos analisar dossier a dossier”, disse, garantindo que as propostas resultantes dos programas dos partidos da coligação - PSD e CDS-PP - serão executadas.
Mas destacou a simplificação de procedimentos no sector consular e alterações no ensino de português no estrangeiro. “É nossa intenção, mas não no imediato, fazer alterações pontuais no modelo que vão no sentido de aproximar progressivamente (o sistema) da Europa ao de fora da Europa”, disse, adiantando que as eventuais alterações não terão efeitos no próximo ano lectivo. “O próximo ano lectivo já arrancou em termos de planeamento e pode haver um ou outro ajustamento, mas a rede está perfeitamente definida”, disse.
Dúvidas sobre o Netinvest
Sobre o programa de atracção de investimento Netinvest, que o anterior titular da pasta lançou a poucos dias das eleições Legislativas, José Cesário avançou à Lusa que precisa obter mais informações acerca do que foi feito no âmbito daquele programa, que o novo Governo se comprometeu a reformar. “O Netinvest está alojado fundamentalmente no Ministério da Economia e terei reuniões com os meus colegas sobre isso”, disse, sublinhando a “sensibilidade” da equipa da Economia para as questões das comunidades.
Sobre o orçamento financeiro que deverá receber a sua secretaria de Estado, José Cesário afirmou que a situação de crise generalizada que o país vive obriga a “maior criatividade” na gestão dos recursos. Referiu entretanto que planos para a área das comunidades não lhe faltam, mas garante que precisa de saber o ponto de situação dos orçamentos da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e do Fundo das Relações Internacionais para avaliar o que é possível realizar.
