Passos Coelho garantiu que «o Governo não abandonou esta ligação, tem dinheiro no orçamento retificativo» e espera «que ainda este ano sejam retomadas as ligações».
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje, em Bragança, que está à espera de «luz verde» da Comissão Europeia para retomar a carreira aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa suspensa há meio ano.
O Governo está, segundo disse, «em fase final de negociação com a Comissão Europeia (CE)» e prefere «esperar mais algum tempo para ver se tem luz verde» do que «avançar para depois ter de dirimir um conflito» com Bruxelas.
Passos Coelho garantiu que «o Governo não abandonou esta ligação, tem dinheiro no orçamento retificativo» e espera «que ainda este ano sejam retomadas as ligações».
Segundo explicou, o problema deste serviço, que há 15 anos liga Bragança e Vila Real a Lisboa, é que não pode continuar a ser financiado nos termos anteriores, através de concessão pública a uma operadora que recebia anualmente 2,5 milhões de euros comparticipados por fundos comunitários.
De acordo com o primeiro-ministro, «com base no isolamento extremo da região foi possível o Estado concessionar e subsidiar esta ligação», mas «à medida que as ligações rodoviárias vão sendo feitas, a lei europeia não consente que este sistema perdure».
«Ele tem de ser reavaliado», sublinhou, acrescentando que, «significa que em vez de obrigações de serviço público, (há que) encontrar uma modalidade diferente, não para a empresa, mas apoio direto àqueles que utilizam (a carreira aérea)».
A proposta que o Governo está a negociar com a CE consiste em o serviço ser pago pelos utentes que receberão do Estado «uma espécie de subsídio de compensação como acontece na Madeira».
«O que o Estado faz é apoiar as pessoas até um determinado montante», indicou, sem quantificar.
A carreira aérea Bragança/Vila Real/Lisboa, que se realizava há 15 anos, foi suspensa a 27 de novembro de 2012 com o argumento de que o modelo de financiamento tinha de ser revisto.
O Governo chegou a apontar para março o lançamento de novo concurso de concessão.
