António Pereira
O Partido Comunista Português (PCP) denunciou esta sexta-feira que os parques naturais de Montesinho e do Douro Internacional estão ao abandono, sem vigilantes e dirigentes, e revelou que já apresentou uma iniciativa parlamentar a pedir mudanças na gestão.
Os comunistas, que não têm deputados eleitos pelo distrito de Bragança, entregaram na Comissão de Ambiente da Assembleia da República um Projecto de Resolução que deverá ser discutido e votado "previsivelmente em Setembro", segundo adiantou Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central, durante uma conferência de imprensa em Bragança.
A iniciativa surgiu depois de uma jornada do PCP, há um mês, dedicada exclusivamente aos parques naturais daquele distrito e durante as quais os dirigentes constataram "uma série de constrangimentos", nomeadamente a falta de "dezenas de vigilantes da Natureza, de estruturas directivas locais e de interação com as populações" das áreas protegidas.
O dirigente regional José Castro especificou que no Parque Natural do Douro Internacional existem "apenas dois vigilantes" e no de Montesinho "na ordem dos cinco ou seis", quando "o Plano de Ordenamento tinha por base um quadro de 20 vigilantes da Natureza". "É impossível funcionar dessa maneira", afirmou, explicando que um dos propósitos do Projecto de Resolução do PCP é recomendar ao Governo a solução para este problema, mas também o regresso ao terreno do poder de decisão, que agora depende de Braga.
Um plano de investimento "verdadeiro e bem dotado (financeiramente) e, sobretudo calendarizado", é o objectivo dos comunistas, que se mostram disponíveis para sugestões de outros quadrantes políticos, na discussão parlamentar, "para chegar à melhor redacção possível do Projecto de Resolução", como disse Jaime Toga.
O dirigente nacional considerou que "ao longo da última década" se tem "assistido a uma degradação dos parques, designadamente desde que se verificaram alterações estruturais com um afastamento da componente directiva, acompanhado também de um desinvestimento e de um corte significativo das verbas".
O dirigente regional José Castro considerou que os parques não se podem limitar à função punitiva e que "faltam vigilantes para fazer educação ambiental, para estarem próximos das populações, para eventualmente não haver a prevaricação que tem levado a essas punições, e para monitorização da biodiversidade que, neste momento, está completamente parada".
Apontado como exemplo da situação destas áreas protegidas foi o "abandono e degradação" das chamadas casas do parque de Montesinho, que se enchiam, há alguns anos, de turistas em épocas como o Natal e o Ano Novo e que se encontram em avançado estado de degradação.
Outro dirigente regional do PCP e funcionário do parque de Montesinho, António Morais, defendeu a necessidade de mais diálogo com os autarcas locais e com as populações para compatibilizar "projectos de vida com conservação da natureza e desenvolvimento local".
O Projecto de Resolução do PCP "exige medidas que envolvam várias entidades públicas nomeadamente os ministérios da Agricultura e o do Ambiente, o envolvimento das autarquias, das associações locais", além de "estruturar os serviços com meios técnicos e financeiros capazes no terreno de desenvolver projectos e de lhes dar ânimo".
Lusa
