O Ministério Público pede uma pena leve para Francisco Prada, o ex-docente que leccionava no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) fazendo uso de um diploma de doutoramento e de licenciatura falsos.
Francisco Prada começou ontem a ser julgado no Tribunal de Bragança, sob a acusação de falsificação de documentos, apresentada pelo IPB. Em tribunal, o professor confessou que falsificou um diploma de licenciatura e de doutoramento.
O docente incorre numa pena que oscila entre um e cinco anos de prisão, dado tratar-se de um funcionário com vínculo à Função Pública. O MP pede uma pena de multa, alegando que o ex-docente já deu mostras de arrependimento já foi achincalhado na praça pública, por via dos órgãos de comunicação social que noticiaram a falsificação dos diplomas.
Além disso, o MP não pediu uma indemnização para o Estado, dado que Francisco Prada já devolveu o valor das remunerações que auferiu indevidamente, por via do grau de doutoramento, que o equiparava a professor adjunto a Escola Superior de Educação do IPB.
O caso estalou em Maio do ano passado, quando o IPB descobriu que o certificado de doutoramento apresentado por Francisco Prada não passava de um documento forjado.
Na altura, o DTOM foi mais longe nas investigações e descobriu que o docente, afinal, para além de não possuir o doutoramento em Musicologia pela Universidade de Valladolid, nem sequer era licenciado em Ciências Musicais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL), tal como terá tentado fazer crer ao IPB.
No que toca ao doutoramento, um dos factores que levantou as suspeitas da instituição bragançana foram os erros de espanhol no diploma que Francisco Prada dizia ter sido passado pela Universidade de Valladolid. Por outro lado, o documento nunca deu entrada na comissão nacional que acredita os doutoramentos obtidos em países estrangeiros.
Em relação à licenciatura, um pedido de esclarecimento feito pelo IPB à UNL deitou por terra a veracidade da certidão de licenciatura entregue por Francisco Prada.
Nova tentativa na Madeira
Mesmo arrependido, e depois de ter sido ouvido pelo MP, Francisco Prada tentou dar aulas de Música num estabelecimento de ensino de Santana, na ilha da Madeira, apresentando uma certidão de licenciatura da UNL. Mas, a Universidade lisboeta logo informou a Secretaria Regional da Madeira deque se tratava de uma documento falso, pelo que a candidatura ao lugar foi anulada.
Além de docente no IPB, cargo que exerceu durante quatro anos, Francisco Prada era presidente da Comissão Concelhia do PS de Bragança e delegado distrital do Inatel.
Após ter sido descoberto que, afinal, leccionava no ensino superior sem possuir uma licenciatura, o docente dá aulas numa escola particular de música do Porto.
A sentença está marcada para o próximo dia 29.
