Lusa
Um antigo funcionário da Câmara de Montalegre foi hoje condenado a quatro anos de pena suspensa pelo Tribunal de Vila Real por se ter apoderado ilicitamente de 66 mil euros daquele município.
Durante a leitura da decisão judicial, o coletivo de juízes justificou a suspensão da pena com o facto do arguido ter mostrado arrependimento, já ter refeito a vida e mudado de cidade.
O homem de 44 anos chegou a tribunal acusado pelo Ministério Público (MP) de seis crimes de falsificação de documentos, 13 crimes de falsificação informática e 13 crimes de peculato, em concurso aparente com 13 crimes de abuso de poder.
No início do julgamento, o arguido confessou os crimes ao coletivo de juízes, mostrou arrependimento e justificou que se tratou de uma fase complicada da vida em que contraiu dívidas e se viu envolvido “numa bola de neve”.
O arguido exerceu o cargo de técnico no Departamento de Administração e Finanças da Câmara de Montalegre, onde era responsável por proceder à contratação de bens e serviços e pela contratação de seguros.
De acordo com a acusação, o homem apoderou-se de cerca de 66 mil euros, referentes a prémios de seguro e a um apoio financeiro atribuído a uma associação de Montalegre.
O esquema fraudulento foi detetado em 2017 e o funcionário público foi despedido em fevereiro de 2018.
A acusação refere que o arguido tinha acesso às bases informáticas da contabilidade do município e que alterava as fichas dos clientes de modo a que os pagamentos fossem transferidos do município para a sua conta bancária e, depois, voltava a entrar no sistema e repunha o número da conta original.
Posteriormente, o arguido repôs a maior parte dos “montantes ilicitamente apropriados”. O município de Montalegre pedia ainda a devolução de 1.544 euros.
Porque o arguido assumiu os crimes não foi necessário produzir prova e procedeu-se de imediato à leitura das alegações finais a 07 de outubro no início do julgamento.
